terça-feira, 31 de janeiro de 2012

SUBSÍDIO, O QUE É ISSO?

Subsídio é uma forma de retribuição pecuniária prevista na Constituição Federal. No caso dos militares estaduais é a contraprestação pelo serviço prestado, a remuneração.

Durante as reformas constitucionais no final da década de 90, visando diferenciar carreiras de Estado dos funcionários acidentalmente do Estado, foi dado tratamento diferenciado, através da nova redação ao parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal, o subsídio. Esta denominação subsídio já era utilizada para remunerar os cargos públicos eletivos e os chamados de confiança. Assim, Senadores, Deputados Federais, Estaduais e Distrital, Vereadores, Presidente da República, Governadores e Prefeitos tinham suas remunerações denominadas subsídio. Essa denominação remunerativa passou a ser também devida às carreiras de policiais militares (art. 144, § 9º da CF), policiais civis e delegados; as carreiras de Promotores de Justiça (art. 128, § 5º, I, letra “c” da CF), Procuradores do Estado e Advogados (art. 135 da CF), devendo os acima mencionados, juntamente com as autoridades nominadas no parágrafo 4º do art. 39 da CF, receber através de subsídio.

Mesmo as carreiras não denominadas de Estado, se assim desejar o Chefe do Poder Executivo – da União, do Ente Federado, do Distrito Federal ou dos Municípios – podem, também, perceber suas remunerações sob a forma de subsídio, conforme prevê o § 8º do art. 39 da CF.

É oportuno destacar que o artigo 39, CF em seu § 6º, determina que seja publicado anualmente os valores dos subsídios e dos cargos e empregos públicos.

I - O QUE COMPÕE O SUBSÍDIO?
De acordo com o que preceitua o § 4º do artigo 39 da CF, o subsídio agrupa todos os títulos remuneratórios percebidos pelo servidor em um único valor. O regramento constitucional determina que o servidor integrante de uma das carreiras mencionadas no item I acima, perceba exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória. Isso significa que o policial não mais perceberá a remuneração denominada soldo, com as demais gratificações que formam o vencimento do policial. Tudo isso passaria a ser somado constituindo um só valor, agora denominado subsídio. Não abrange indenizações transitórias de caráter pessoal. (adicional de férias, ajuda de custo, de transporte, diárias e semelhantes)
 
II - COMO DEVERÁ SER IMPLANTADO?
No entendimento da AMAI, manifestado pelos seus advogados em notificações formuladas ao Estado do Paraná e ao Senhor Governador do Estado, a fórmula de composição do subsídio a ser adotada pelo Estado é aquela vigente em 05 de junho de 1998, quando da promulgação da Emenda Constitucional nº 19, que trouxe a alteração para o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal. Respeitando a Lei nº 11.366/96, que estabelecia o escalonamento vertical que forma a remuneração do policial militar. Isso significa dizer que a conformação do subsídio deve ser feita, em respeito ao inciso XV do artigo 37 da CF, que veda redução na remuneração do servidor. Para que tal disposição constitucional não seja violado, impõe-se que se dê início a implantação do subsídio a partir dos componentes de vencimentos do Coronel, com 35 (trinta e cinco) anos de serviço, formando assim o subsídio, que corresponderá ao chamado índice 1.000. Daí, obedecendo o escalonamento fixado pela Lei 11.366/96, se formará o subsídio de toda a carreira, até o soldado 2ª Classe, o qual tem, em face de Lei, o direito a percepção de acordo com o índice 350 (Lei 13809 - 08 de Outubro de 2002)

III - QUAL A FORMA DE REAJUSTE?
Sobre o subsídio, implantado com base na legislação vigente em junho de 1998, data da promulgação da emenda Constitucional nº 19, se aplicarão todas as leis que se sucederam, tanto as que concederam aumentos remunerativos como as de revisão salarial, até chegar a presente data. E, assim, sucessivamente.
 
IV - EM QUAIS ESTADOS OS POLICIAIS MILITARES RECEBEM POR SUBSÍDIO, E QUAIS ESTÃO EM ESTUDO?
PMMS – Fez um soldão (excluiu, curso, funções e quejandos) (melhor vencimento de cel, sd mediano)‏
PMTO – Fez dois subsídios 1 para coronel outro para função de confiança – instituiu tempo de contribuição para inatividade a partir da emenda 20
PMMA – Instituído em Abril, medida provisória reajustou e criou verbas indenizatórias , em 2007.
PMGO - Lei enxuta (10 artigos) adequada ao texto constitucional maior vencimento depois do DF.
PMES - Exemplo de mobilização, Implantação em parcelas até 2010 equiparando ao Distrito Federal.
Estudo e Mobilização na Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte – Movimento Polícia Legal e Pró PEC 300.

V – QUAIS AS VANTAGENS?
Para o Policial Militar:
- Incorpora a gratificação por tempo de serviço a todos os policiais, recompondo o vencimento de 1998 como se todos os militares tivessem 30 anos de serviço.
- Respeito ao escalonamento vertical de 1998, que garante ao soldado de 1 Classe o segundo melhor vencimento do Brasil, equiparado ao do Distrito Federal.
- Os militares estaduais que não tem curso superior passarão a receber no subsídio como os que já tem, pois o subsídio é irredutível.
- É a forma de remuneração dos agentes políticos e das mais importantes carreiras exclusivas de Estado, como Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal, entre outros. Desta maneira, entende-se que o subsídio seja vantajoso.
Para a Polícia Militar do Paraná:
- O subsídio vai uniformizar a remuneração dos postos e graduações de carreira da Polícia Militar, valorizando-as, e cessa a “redução salarial dos ativos”.
Para o Estado do Paraná:
- Zera o crescimento vegetativo e acaba com os super salários (gratificação sobre gratificação).
- Oportuniza reformas administrativas e estimula a carreira, fazendo cessar os desvios funcionais.

VI - DIANTE DA IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO, COMO FICAM AS AÇÕES DE NATUREZA SALARIAL?

É uma questão de alta indagação. Como ficam as ações judiciais propostas contra o Estado e que versam sobre revisão salarial, sobre tratamento diferenciado, sobre alteração no cálculo do qüinqüênio, enfim, que versem sobre questões salariais. Quer nos parecer, numa análise ainda superficial, que estas questões serão resolvidas com o subsídio, se implantado a partir de 1998, como assegura a Constituição.
Assim ocorrendo, evidente será, quando vier a ocorrer, a perda da finalidade destas ações. Ver-se-á que muito do que se reivindica está atendido pela implantação do subsídio, bem como se tributará a previdência pelo diferencial entre o que se prega e o benefício decorrente.

É importante, de qualquer forma, salientar que sendo o regime do militar estadual de natureza especial, tal não se coaduna com o regime administrativista, também conhecido como estatutário, do conglomerado de servidores e nem tão pouco com as regras daqueles cujo vínculo são regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho. A carreira militar tem peculiaridades que as outras carreiras não tem, em face de se constituir força reserva do exército brasileiro (§ 6º do art. 144 da CF).

A AMAI é a entidade que luta universalmente pela família miliciana por isso empunha a bandeira do “subsídio como forma de remuneração dos policiais”. Para alcançarmos a vitória, precisamos, além do apoio de nossos 13.000 sócios, o empenho de todas as entidades policiais e de cada um dos milicianos, com o auxilio de seus familiares e amigos.
Subsídio mais que um direito, uma obrigação do Estado para a valorização profissional da Polícia.

*Dica do amigo Sgt BM Gilberto Pena - publicado no blog Bombeiros do Brasil, do camarada Sgt BM Sardella (ambos do 6º GBM).
 
Muitos têm me perguntado nos últimos dias sobre o que seria remuneração em forma de subsídio e transcrevo a elucidativa matéria acima a fim de dirimir as dúvidas e difundir a forma legal de remuneração de todos os estados do Brasil, conforme exige a Constituição Federal de 1988.
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

domingo, 29 de janeiro de 2012

29/01 - PASSEATA DE BOMBEIROS E POLICIAIS EM COPACABANA






Poderia aqui, em muitas palavras, tentar descrever o sentimento que milhares de bombeiros, policiais militares e policiais civis levaram hoje a Copacabana, mas penso que essas fotos acima retratam bem o que se deu nessa manhã chuvosa de domingo.
Há anos, vemos inúmeras demonstrações públicas de insatisfação com o tratamento que é dispensado aos profissionais de segurança pública, principamente em relação aos parcos salários que lhes são pagos, mas nunca vimos uma reunião tão grande de insatisfeitos e acredito estarmos prestes a viver e presenciar a maior mobilização de profissionais de segurança do Rio de Janeiro.
Caminha-se para uma greve? Talvez! Porém, o mais impressionante e alarmante é a vontade estampada nos semblantes dos mobilizados de buscar a todo custo sua DIGNIDADE!
Espero que os próximos dias tragam soluções eficazes para que TODOS voltem satisfeitos aos seus quartéis e, principalmente, que tragam sabedoria para o governo e comandantes para lidar com tamanha responsabilidade de promover a motivação necessária para seus comandados.
Vemos também que hoje, apesar do reconhecido esforço dos Comandantes-Gerais, a solução encontra-se além de suas possibilidades, mas há de serem buscadas!
A situação é drástica, mas de solução simples: BASTA QUE O GOVERNO HUMILDEMENTE RECONHEÇA A NECESSIDADE DE VERDADEIRAMENTE VALORIZAR SEUS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA!
ME QUESTIONO:
- A QUEM INTERESSA VER O ESTADO COM A IMPORTÂNCIA DO RIO DE JANEIRO
PAGAR OS PIORES SALÁRIOS DO BRASIL A SEUS BOMBEIROS E POLICIAIS?
- A QUEM INTERESSA VER TAMANHA INDIFERENÇA GOVENAMENTAL FRENTE ÀS NECESSIDADES BÁSICAS DE SEUS BOMBEIROS E POLICIAIS?
- A QUEM INTERESSARIA UMA GREVE NO RIO DE JANEIRO?
Veremos as respostas a essas perguntas ainda nesta semana!

JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

sábado, 28 de janeiro de 2012

UMA VITÓRIA NÃO SIGNIFICA O FIM DA CAMINHADA!


Sei que muitos têm grande dificuldade ou uma predisposição a estarem do lado contrário do tudo o que leem ou veem. Aliado a isso, o grande momento de turbulência que vivemos em nossa corporação, tendo em vista as inúmeras e justas reivindicações que durante anos permaneceram adormecidas, contribui muito para que nem sempre nos façamos entender da maneira como desejamos.
Ontem, ao anunciar aqui no blog o reajuste concedido pelo Governo do Estado, fui e estou sendo alvo de muitas críticas, fato esse que me traz aqui para alguns esclarecimentos:
1) A história muito recente nos fez perceber quão nefasta pode ser uma administração (comando) descompromissada e soberba diante das reais necessidades de seus subordinados;
2) Confio, sim, que hoje temos um verdadeiro LÍDER a frente da corporação e nele deposito esperanças de que possamos viver dias muito melhores e mais organizados no CBMERJ;
3) Quando anuciei "A VITÓRIA", em nenhum momento anunciei o fim da luta. Muito pelo contrário! Há um enorme caminho a ser percorrido. Mas apesar dos pessimistas e derrotistas de plantão, vislumbro um horizonte vitorioso;
4) Por mais que incomode a alguns, continuo crendo que só através de nossas virtudes (prestação do nosso melhor serviço) é que poderemos alcançar nossa tão sonhada DIGNIDADE, "doa a quem doer";
5) Minha história, sendo ela apreciada ou não por todos que me criticam, fora construída com muito esforço e dedicação por todas as OBM onde servi e se alguém quiser saber algo sobre ela, pergunte quem foi e é o Cap Lauro Botto nos 22º GBM, GPrevE, GEP, ABMDP II, 2º GBM, GOTA, 2º GSFMA, 23º GBM, BM/3 E CSM;
6) Por fim, fica a reflexão: "É PRECISO SER DIGNO PARA LUTAR POR DIGINIDADE"!

JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

EXTRA, EXTRA: CEL SIMÕES ANUNCIA PLANO DE ANTECIPAÇÃO DE REAJUSTE DE BOMBEIROS E POLICIAIS -RJ


Acabo de receber ligação telefônica do Exmo. Sr. Cel BM Simões, Secretário de Estado de Defesa Civil e Comandante-Geral do CBMERJ, oficializando que o Estado antecipará TODAS as parcelas do reajuste que estavam previstas para o ano de 2012. Fato esse que, mesmo em meio à essa tragédia que mobiliza todos nós Bombeiros, Policiais e Cidadãos fluminenses, sinaliza uma vitória na busca de dignidade!
O Cel Simões me apresentou o seguinte plano de reajuste:
- Fev/12: 12% de antecipação de reajuste (relativos a 2012);
- Fev/13: 12% de antecipação de reajuste (relativos a 2013);
- Out/13: 12% de antecipação de reajuste (relativos a 2014).
Para 2014, abre-se uma nova mesa de negociação para que tenhamos uma novo reajuste!
Minha continência ao Exmo. Sr. Cel BM Simões que, mesmo em meio ao caos no Centro do Rio, vem anunciar essa vitória e, principalmente, por nos fazer confiar em suas habilidade e capacidade de bem representar nossos SOLDADOS DO FOGO e a todos bombeiros e policiais que há anos vêm lutando de maneira ordeira e pacífica por DIGNIDADE!
Ainda não chegamos ao ideal, mas acredito que estamos no caminho certo.
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM. 

DESABAMENTO NA "13 DE MAIO"!

Mais uma tragédia sem precedentes no Centro do Rio de Janeiro.
Três prédios vieram abaixo e, pelo menos, contabilizaremos 20 soterrados.
De positivo, temos apenas a incansável luta dos bombeiros nas operações de busca e resgate.
Me orgulho de poder participar desse ilustre e seleto grupo de HERÓIS!
Minha continência a todos os Bravos que têm se dedicado nesse trágico evento!
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

GRANDE MOBILIZAÇÃO DE BOMBEIROS E POLICIAIS DO RIO DE JANEIRO!

Domingo, 29 de Janeiro, é dia de mobilização PACÍFICA e ORDEIRA de toda a família de bombeiros e policiais do Rio de Janeiro! Venha conosco lutar pela valorização dos profissionais que dedicam suas vidas à sua segurança!
Bombeiros e Policiais do Rio de Janeiro não merecem o PIOR SALÁRIO DO BRASIL - DIGNIDADE JÁ!
Local: Copacabana - em frente ao Copacabana Palace.
Horário: 10 horas.
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

quarta-feira, 18 de janeiro de 2012

SALVAMENTO DE SUICIDA NO CENTRO DO RIO




Belo salvamento realizado pela guarnição do ABS do GOCG, no Centro do Rio, ontem, 17/01 de 2012.
Minha continência aos heróis comandados pelo Ten Jefferson Pegas!
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

terça-feira, 10 de janeiro de 2012

NOVO INTERSTÍCIO DE PRAÇAS DO CBMERJ - PALAVRAS DO COMANDANTE!


"Senhoras e Senhores Oficiais e Praças,
Com as saudações de praxe de um ano novo feliz, nos vimos imediatamente envolvidos por uma série de eventos que nos exigem ações de resposta a 27 cidades fortemente afetadas por chuvas. Neste momento, na cidade de Sapucaia, lidamos com a dor e o sofrimento causados pela morte de mais de vinte pessoas - homens, mulheres e crianças - vitimadas por um grande escorregamento de massa que, na madrugada do dia 09, subitamente, fez desabar nove casas, ceifando vidas indefesas ante ao enorme volume de água, terra, lama e pedras.
Neste cenário de dor, crescem as ações de nossos Bombeiros, sempre valentes, audazes, destemidos. O risco iminente de novos deslizamentos não os detém. O que importa é resgatar, se possível com vida, acolher, amenizar o sofrimento de pessoas que perderam os seus entes queridos. Sempre Bombeiros, heroicos, fieis à máxima de que "Nada do que é humano nos é indiferente".
Tenho orgulho de comandar esta tropa de homens e mulheres de valor desmedido.
Em meio a essa mistura de sentimentos, tenho a satisfação de anunciar que uma das importantes metas administrativas estabelecidas por nosso comando foi alcançada.
O Governador Sérgio Cabral, atendendo à nossa solicitação, aprovou o projeto de redução dos interstícios para as promoções por tempo de serviço para todos os nossos Praças.
Tal iniciativa reduz o tempo necessário para as respectivas promoções, possibilitando que a graduação de Subtenente seja alcançada aos 25 anos de serviço.
Ainda hoje, determino a composição de um grupo de trabalho para rever os interstícios para a promoção por mérito, conquistado nos concursos internos, de tal forma que, aqueles que lograrem êxito terão ampla perspectiva de ascensão ao oficialato.
Outras iniciativas estão em andamento. Seguimos no caminho, convictos de que o respeito à Instituição a que pertencemos e, sobretudo o respeito mútuo entre cada um de nós, nos tornará verdadeiramente fortes.
Que todos tenhamos um Feliz Ano!
 
Sérgio Simões - Cel BM
Secretário de Estado da Defesa Civil e
Comandante Geral do CBMERJ"

Antes de tudo, parabenizo e agradeço os bombeiros das regiões Serrana e Norte/Noroeste pelo incessante trabalho desempenhado nos últimos dias. Minha continência a todos!
Em relação aos novos interstícios da praças do CBMERJ e PMERJ, independente de quaisquer opiniões, gostaria de parabenizar a capacidade de argumentação e reivindicação do Comandante-Geral, Cel BM Simões, e torço para que essa seja a primeira grande vitória de muitas que virão em seu Comando e que são muito aguardadas por todos nós militares do Corpo de Bombeiros!
A todos nós, oficiais e praças, fica a lição que através de liderança e diálogo, podemos ir longe!
Minha sincera e vibrante continência, Comandante!

JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.

MOVIMENTO GREVISTA E REFLEXÕES


Como descrevi em artigo anterior, lá se vão alguns anos na luta por melhoria salarial e condições dignas de trabalho, com vitórias e derrotas parciais. Digo parciais porque em nenhum momento houve uma significativa melhora, principalmente na questão salarial.
Não seria capaz de contabilizar as inúmeras passeatas que participei e ajudei a organizar, tal como as inúmeras viagens que fiz até Brasília, sendo todas elas infrutíferas na resolução de nossos problemas, além de algumas punições que sofri por reivindicações. Sempre fui bastante incisivo quando perguntado a respeito de GREVE dizendo que jamais pararíamos nossos serviços, por pior que fossem nossas condições e continuo pensando dessa forma. Porém, vemos que nos últimos meses inúmeros foram os movimentos paredistas em diversos estados do Brasil, principalmente no Nordeste, onde, à exceção do Rio de Janeiro, são percebidos os piores salários no país. Em todas essas mobilizações, vemos, principalmente, policiais militares captaneando o movimento, além de expressiva participação de associações fortes, parlamentares eleitos pela tropa e, principalmente, participação de grande parcela de militares e familiares no processo. Fato esse que não percebo em nosso estado.
Muitos têm me perguntado se acredito que tenhamos reais condições de estabelecer um movimento tal qual o Ceará desenvolveu e para todos tenho respondido que não creio que haja tal possibilidade, além de salientar que eu, diante de tal situação, não conseguiria me abster de desempenhar minhas funções quando solicitado para qualquer tipo de socorro, principalmente para os socorros que envolvam risco à vida humana.
Sei que muitos, principalmente os que são a favor de um movimento grevista que reivindica melhores salários, não ficarão muito satisfeitos com minha opinião, mas não posso deixar de expressar o que penso e prego desde que assumi o compromisso de me dedicar inteiramente ao serviço da Pátria e ao serviço de Bombeiro-Militar.
Por outro lado, vemos que a cada dia crescem a insatisfação em nossas fileiras diante do vexatório salário que recebemos, principalmente quando comparamos a outros estados de menores arrecadação e importância no país, e de condições de trabalho e torço para que as negociações do Comandante-Geral, Cel Simões, com o Governo do Estado sejam bem sucedidas, tal como espero que as medidas para melhoria de nossas condições de trabalho continuem a ser implementadas em todas as nossas unidades, assim como vem tentando desenvolver. Os anseios da tropa são muitos e os anos de desatenção, intolerância e falta de diálogo potencializam a revolta em nossos militares. Mas acredito que boas notícias estão por vir e, como SEMPRE, continuo crendo que a melhor saída para sermos valorizados é continuar a prestar o serviço de excelência que prestamos a quase 157 anos no Rio de Janeiro. Até porque, governadores, comandantes e militares passarão. O CORPO DE BOMBEIROS É ETERNO!
Que Deus ilumine a todos nós nesse momento conturbado, abra as mentes e corações dos que têm por ofício atender as JUSTAS reivindicações dos seus subordinados e continue permitindo que possamos desempenhar o nosso melhor serviço em pról dos que dependem de nós.
JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.
  

domingo, 1 de janeiro de 2012

BELO SALVAMENTO PARA COMEÇAR BEM 2012!

Bombeiros resgatam homem que perdeu o controle da asa-delta, em São Conrado, Zona Sul do Rio.



Fonte: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1750590-7823-BOMBEIROS+RESGATAM+HOMEM+QUE+PERDEU+O+CONTROLE+DA+ASADELTA,00.html

Minha continência aos companheiros do GOA pelo brilhante salvamento!
Que tenhamos muitos outras dessas bem sucedidas operações em 2012 e sejamos valorizados pelo o que temos e fazemos de melhor: "VIDA ALHEIA E RIQUEZAS SALVAR!"

JUNTOS SOMOS FORTES,
Lauro Botto - Cap BM.