sexta-feira, 5 de março de 2010

DEPUTADO PAES DE LIRA DERRUBA "TERRORISMO DE CIFRAS" FEITO PELO GOVERNO CONTRA A PEC 300

O Deputado Federal Paes de Lira fez uso da palavra na Tribuna da Câmara, nesta quinta(4), para derrubar todo "terrorismo de cifras" (financeiro) feito pelo Governo Federal para que a PEC 300 não seja aprovada. O parlamentar, fundamentado em cálculos e estudos, comprovou que o Governo mente ao afirmar que a PEC 300 é inviável devido aos custos, estimados em R$ 52 bilhões, para pagamento dos militares estaduais. Na verdade o valor, já contabilizando pensionistas e inativos, não ultrapassará R$ 14,4 bi, correspondendo a apenas 0,5% (meio porcento) do orçamento da União. Enquanto isso, o Governo Federal atualmente gasta R$ 596 bilhões somente para o pagamento de refinanciamentos da dívida pública.

Assista:



JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

DESTAQUES DO GOVERNO PODEM INVIABILIZAR PEC 300 - PELO CAP ASSUMÇÃO


Não podemos confiar nesse governo. Na terça-feira, depois de uma noite vitoriosa onde foi votada e aprovada a nossa PEC 300, tudo parecia concluído. Na quarta, tínhamos cinco DESTAQUES para serem votados separadamente. Tudo combinado com o Deputado Michel Temer e o governo.

O que são DESTAQUES?

São partes do texto aprovado que ardilosamente são retirados do texto para serem votados separadamente, que no nosso caso, cabe exclusivamente a nós batalharmos para que tenha pelo menos 308 votos SIM pela manutenção do texto.

Pois bem. Tinham cinco destaques. O primeiro era um destaque que não nos prejudicava em nada acrescentando ao texto os policiais e bombeiros dos extintos territórios de Roraima, Rondônia e Amapá.

Os outros quatro requerimentos de destaques foram colocados pelo governo e assinados pelo líder da bancada do PT, deputado Fernando Ferro. Esses destaques, também apelidados de assassinativos, se referem a retirar as expressões:

1. § 10. O pagamento da remuneração de que trata o § 9 DESTE ARTIGO SERÁ COMPLEMENTADO PELA UNIÃO na forma da lei; (SE O GOVERNO PERDER ESSE DESTAQUE, TEM O DOIS:)

2. “COMPLEMENTADA PELA UNIÃO” constante do § 10; (GANHANDO O GOVERNO, OS ESTADOS É QUE COMPLEMENTARIAM)

3. Art. 2º completo: “O ato das disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar acrescido do seguinte art. 97:
Art. 97. A implementação do previsto nos §§ 9 a 11 do Art. 144 da Constituição será gradual, observada a prioridade estabelecida em ato do chefe do poder executivo federal, e terá início no máximo em cento e oitenta dias, contados da promulgação da Emenda Constitucional que promoveu o acréscimo deste artigo das Disposições Constitucionais Transitórias.
Parágrafo Único. Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto.” (SE NÓS MANTIVERMOS ESSE TEXTO, O GOVERNO AINDA TEM O DESTAQUE SEGUINTE)

4. Parágrafo Único do Art. 2º: Até que a lei federal institua o piso nacional previsto no § 9 do Art. 144 desta Constituição e o índice de revisão anual, o valor para o menor cargo ou graduação será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para o menor posto. (SE O GOVERNO RETIRAR ESSA EXPRESSÃO, FICAMOS SEM O VALOR NOMINAL)

O governo está com medo pois hoje (03), obrigou a sua bancada de não dar quorum para as votações nominais, haja vista que a cada requerimento de destaque, tem uma votação nominal, cabendo a quem apóia a PEC 300 ter pelo menos 308 votos SIM. O Dep Genoino contribuiu contrariamente ao solicitar nova abertura de painel. Com isso, os covardes, atrelados ao governo, deixaram de registrar a presença.

O primeiro destaque votado (boi de piranha) e aprovado era um texto consensual e foi aprovado por todos mas com um quorum muito baixo.

O Presidente Michel achou melhor encerrar a sessão extraordinária falando que se fosse votado os demais destaques, fatalmente poderíamos perder, tamanha a pressão do governo.

Temos que continuar a pressão na próxima semana, principalmente por que o governo não tem mais argumentos para contestar o nosso piso salarial nacional.

Esses destaques precisam ser rejeitados porque se passarem, estaremos aprovando NADA.

Precisamos manter a galeria cheia. Divididos por estado, temos que ter pelo menos 400 pessoas pressionando na galeria. Sabemos que não é fácil sair dos estados toda a semana e rumar para Brasília para pressionar, mas já deu resultado. Paramos Brasília por 10 horas. Na terça-feira aconteceram engarrafamentos quilométricos. Rapidamente a imprensa nacional tomou ciência. Em virtude disso, Michel Temer colocou na pauta.

O governo quer nos vencer pelo cansaço mas o tiro vai sair pela culatra. Os parlamentares que apóiam a PEC 300 querem, na próxima semana obstruir as votações num movimento suprapartidário até que o governo deixe de colocar a Câmara federal de joelhos, permitindo que seus deputados rejeitem os quatro destaques amaldiçoados.
Temos até o final de semana para também nos organizar para fazermos nossos aquartelamentos com a ajuda de nossos familiares ou operações padrão, dependendo dos estados. Esse movimento precisa ser dado início a partir de segunda feira.

O governo está se mostrando extremamente covarde. Só nos respeita quando ultrapassamos os nossos limites. Tivemos que parar a Capital do Panetone por 10 horas para que a PEC 300 fosse votada. Cabe a nós, agora, paralisarmos o Brasil.
Postado por Capitão Assumção.
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

quarta-feira, 3 de março de 2010

BOLETIM INFORMATIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Copiado do blog do Cel PM Paúl:
02/03/2010 23:35
Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros
Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques (Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.), o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.
Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.
Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.
As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.
O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.
Distrito Federal
Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.
Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.
Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).
Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior


JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

terça-feira, 2 de março de 2010

PEC 300 APROVADA EM 1º TURNO - PELO DEP CAP ASSUMÇÃO


Depois de nossa marcha heróica e histórica que redundou em uma paralisação da principal via de acesso ao coração de Brasília de 09 00 às 16 h 00, finalmente os holofotes da grande mídia se acenderam para nós. Os parlamentares negociaram a votação do nosso piso. No entanto, Não havia acordo se permanecesse o texto que falava da igualdade salarial com o DF e tampouco o piso de R$ 4.500.

Desse modo, de forma consensual, a liderança entrou em acordo com a emenda aglutinativa apresentada criando o piso de R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente, alcançando ativos, inativos e pensionistas, com vigência a partir de 180 dias.

Nossa meta sempre foi a igualdade salarial com o DF. Infelizmente, essa meta não foi atingida. Mas conseguimos quebrar muitas barreiras e a permanência na Constituição Federal de um valor nominal foi uma grande vitória.

Digo isso porque novas batalhas virão. Estamos no começo de uma grande saga. Quem veio aqui e teve a coragem de paralisar Brasília sabe que a aprovação desse texto foi uma grande conquista. Quem esteve assistindo pela TV também pode perceber que avançamos bastante.

Amanhã começa nova pelaja pois ainda temos que votar novos destaques. E nesses destaques podem existir novas armadilhas.Temos que continuar nossa mobilização.

Daqui a 5 sessões ordinárias teremos que voltar aqui novamente para exercer nosso direito democrático de pressão junto aos parlamentares pois imaginamos que os governos estaduais e o governo federal possam tentar interferir essa nova fase.

Aprovada definitivamente na Câmara, prosseguiremos nossa luta no Senado. São 81 senadores e 2/3 querem voltar para o Senado. O momento é agora.

Não podemos esmorecer. Descobrimos Brasília tardiamente. Mas descobrimos. Sabemos hoje buscar nossos direitos como qualquer outra categoria de trabalhadores dessa nação. É um caminho sem volta. Cada vez mais conquistas virão agora, depois dessa.

Deus está no controle.
Postado por Capitão Assumção Deputado Federal

VITÓRIA - PEC 300 APROVADA EM 1º TURNO!




Pareceu final de campeonato mundial, com suspense digno de filmes do Alfred Hitchcok e o final não poderia ser melhor: VIMOS NOSSA TÃO SONHADA PEC 446 (300) SER APROVADA EM PRIMEIRO TURNO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS!
Precisávamos de 308 votos a favor e obtivemos essa marca com sobras(393 x 2).
PARABÉNS A TODOS QUE ESTIVERAM LIGADOS O DIA INTEIRO NA TV CÂMARA, NA INTERNET E, PRINCIPALMENTE, AOS MILITARES QUE PUDERAM COMPARECER AO PLENÁRIO, EMANANDO ENERGI E PENSAMENTOS POSITIVOS AOS DEPUTADOS!
Eu e muitos que acreditaram desde o início fomos incansavelmente taxados de malucos, AGORA OS LOUCOS SÃO OS QUE NÃO ACREDITAM QUE NOSSA DIGNIDADE ESTÁ MAIS PRÓXIMA DO QUE NUNCA!
Porém, tenhamos calma! Devemos comemorar hoje, mas amanhã começa uma nova luta para que a PEC seja votada em 2º turno na Câmara, seja aprovada em definitivo e que seja remetida ao Senado novamente!
Minha mais sincera continência a todos os militares, familiares e parlamentares que fizeram esse momento se tornar realidade!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

BOMBEIROS E POLICIAIS PARAM BRASÍLIA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300 - GLOBO NEWS


Colaboração: Ten BM Grangeiro.


Até as grandes mídias estão nos ouvindo e dando a devida atenção!
Parabéns aos Bombeiros e Policiais Militares do todo o Brasil que idealizaram e participaram dessa mobilização!
Pena eu não poder estar lá, mas... Vida que segue!

JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

BOMBEIROS E POLICIAIS PARAM BRASÍLIA PELA APROVAÇÃO DA PEC 300 - DF TV - REDE GLOBO


Colaboração: Ten BM Grangeiro.

Até as grandes mídias estão nos ouvindo e dando a devida atenção!
Parabéns aos Bombeiros e Policiais Militares do todo o Brasil que idealizaram e participaram dessa mobilização!
Pena eu não poder estar lá, mas... Vida que segue!

JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

HOJE É O GRANDE DIA! VOTAÇÃO DA PEC 300 (446) SERÁ HOJE, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS


Muitas foram as lutas, as discussões, muitos taxaram de loucos os que acreditaram na PEC 300 e... HOJE VEREMOS NOSSA PEC 300 SER VOTADA E APROVADA!
Aos incrédulos e aos que acreditaram e batalharam desde o início, vamos nos manter conectados à internet e ligados à TV Câmara para assistir a esse momento histórico em nossas vidas!

Falei ao telefone ontem à noite com o Dep Cap Assumção que me transmitiu o bom ânimo que paira na Câmara para a votação de hoje (02). Se vitoriosos, vamos comemorar na grande reunião da próxima sexta-feira, dia 05/03, na Candelária!
A PEC 300 foi aglutinada à PEC 446 e a grande luta no plenário hoje será para manter o piso de R$4.500,00 para soldados BM/PM e agentes de Polícia Civil e R$9.000,00 para
oficiais BM/PM e delegados de Polícia Civil, assim como a extensão do piso para inativos e pensionistas.
Acendam suas velas, façam figa, orem, rezem, façam suas preces, A HORA É AGORA!

A luta foi de poucos , mas A VITÓRIA SERÁ DE TODOS!

JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

VAMOS ELEGER NOSSOS REPRESENTANTES - PELO 1º SGT BM VALDELEI

Companheiros, estamos começando acordar e conhecer a força que temos, tenho 29 anos de BOMBEIRO, estou despertando de um sono profundo e talvez posso até dizer de um pesadelo, por esse motivo não me sinto totalmente frustrado com a nossa mobilização, somos profissionais da área de segurança e por essa razão temos que tentar convencer e direcionar os que ainda não perceberam que, somente com a nossa força, união e mobilização conquistaremos a nossa dignidade.
E digo mais, temos também que conquistar o nosso espaço no cenário político, vejam o que estamos fazendo aqui no CBMERJ, vamos nos unir e eleger um Deputado Federal e dois Estaduais pelo CBMERJ, e esperamos que a PMERJ faça o mesmo.
E se cada Estado tomar essa atitude, teremos no mínimo 27 Deputados Federais.
Abram o site: www.soubombeiro.com

JUNTOS SOMOS FORTES,
1º Sgt BM Valdelei.
Parabéns, duplamente, ao Sgt BM Valdelei, pelo seu aniversário hoje (02) e pelo texto!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

segunda-feira, 1 de março de 2010

MARCHA PELA CIDADANIA DOS MILITARES ESTADUAIS

VAMOS LOTAR O CENTRO DO RIO MAIS UMA VEZ!
IMPRIMA O CONVITE E COLE NOS QUADROS DE AVISOS DOS QUARTÉIS, CONVIDEM OS DEMAIS COMPANHEIROS E COMPAREÇAM!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞