sábado, 14 de novembro de 2009

AUDIÊNCIA PÚBLICA NA ALERJ SOBRE A PEC 300 ENTUSIASMA MILITARES DO RJ



"Servidores da Segurança Pública no estado demonstraram muita esperança e euforia na aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300/08, que estabelece que a remuneração dos policiais e bombeiros militares de todos os estados do Brasil não poderá ser inferior à da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal. Nesta sexta-feira (13/11), representantes da área estiveram reunidos, na Assembleia Legislativa do Rio, com a Comissão Especial da Câmara Federal destinada a analisar a PEC 300/08. Integrante da comissão, a deputada federal Andréia Zito (PSDB/RJ) presidiu a audiência, na presença de deputados estaduais, com o objetivo de ouvir os profissionais do Rio e receber possíveis ideias a serem incluídas no substitutivo. “Lutar pela melhoria da segurança da população fluminense passa, obrigatoriamente, pela busca de ferramentas para melhoria da remuneração daqueles que arriscam suas vidas por nós, cidadãos”, destacou a parlamentar.

Membro da comissão especial e vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, José Maia Filho (DEM/PI), destacou que há uma grande preocupação de todos os envolvidos com a constitucionalidade da proposta, mas tranquilizou os servidores afirmando que a CCJ já deu seu parecer favorável sobre a PEC. “Precisamos melhorar os salários desta classe e fazer com que a remuneração do Distrito Federal, que os funcionários de lá acham que é ruim, seja a referência. Não achei que a remuneração dos policiais do Rio fosse tão baixa”, surpreendeu-se Maia Filho. De acordo com a comissão, a remuneração dos servidores do Rio é a pior do País. “O último concurso aberto no Distrito Federal para o posto de soldado de primeira classe da PM e do bombeiro estabelecia, como salário inicial para a categoria após o curso de formação, R$ 4.056,59, enquanto o estado do Rio estabelece para este mesmo profissional a remuneração de R$ 900,39, que, em comparação com os outros estados, é classificada como a pior do Brasil”, explicou Andréia Zito.

Filho do deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ), que faz parte da comissão especial, o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PP) destacou a necessidade dos recursos serem pagos com um fundo criado pela União. “Não podemos correr o risco de conseguir aprovar uma emenda tão importante e não tê-la executada. Os servidores merecem esta conquista, com muita justiça”, frisou. Atento às questões dos policiais e dos bombeiros, o deputado estadual Wagner Montes (PDT) também esteve presente à reunião e destacou que uma das formas de resgatar a dignidade da categoria é oferecer um salário condizente com o seu trabalho. “O parlamentar destacou que polícia boa e barata não existe”, afirmou. A ideia foi reforçada pelo deputado estadual Caetano Amado (PR). De acordo com ele, a PEC 300/08 traz esperança: “Espero que os heróis da Polícia Militar e dos bombeiros possam ter um salário mais digno, uma melhor condição de vida e, assim, oferecer segurança à sua família”.

Durante a audiência, o subsecretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Sá, representou o secretário José Mariano Beltrame e afirmou que todas as medidas que tragam benefícios aos policiais e bombeiros serão apoiadas pela secretaria. “Nós estamos sempre lutando por melhores condições para a categoria, melhores viaturas, melhores remunerações e equipamentos, mas não somos os donos do caixa. O aumento de 5% que foi concedido, por exemplo, não foi o desejado por nós, mas foi o possível”, afirmou Sá. Para o deputado Luiz Paulo (PSDB), a PEC 300/08 pode ser uma solução para a Segurança Pública do País e, principalmente, para o estado do Rio. “Precisamos mesmo de um fundo nacional e da equiparação dos salários a nível nacional porque a Segurança precisa ser vista como um tema relevante para qualquer País que quiser dar a liberdade constitucional de ir e vir aos seus cidadãos. Desta forma, as forças da Segurança poderão ter uma formação digna e a população ficar mais segura”, analisou o tucano.

A comissão especial tem o prazo de 40 sessões do plenário para apresentar parecer. Depois, a PEC deverá ser votada pelo plenário em dois turnos, com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação. Para ser aprovada, precisa de, pelo menos, 308 votos (3/5 dos deputados) em cada uma das votações. Na Câmara, há 513 parlamentares. Depois de aprovada na Câmara, a PEC segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo plenário, onde precisa ser votada novamente em dois turnos. Se o Senado aprovar o texto do modo que recebeu da Câmara, a Emenda Constitucional é promulgada pelas Mesas da Câmara e do Senado. Se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.

Durante a reunião também estiveram presentes o deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB/RJ); o presidente do Movimento PEC 300/08, Fernando de Lima, e representantes de sindicatos de profissionais da Segurança Pública."

Fonte: ALERJ
/ CORDEL DA BOLA DE FOGO.
Infelizmente, não pude estar presente e participar desse importante passo que demos aqui no Rio de Janeiro em busca da aprovação da PEC 300/08.
Ontem recebi ligações de 02 companheiros de CBMERJ que me testemunharam estar crédulos, enfim, vendo a proporção que tomou nossa mobilização em âmbito nacional e vendo a "disposição" de nossos deputados e senadores em conceder o mínimo de dignidade aos Bombeiros e Policiais Militares do nosso Brasil!
Cada vez mais cresce nossa mobilização e a intolerância quanto à nossa inaceitável situação, como pôde perceber o Deputado do Piauí.
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞.

8 comentários:

  1. Olá Tenente Lauro,
    Tive o prazer de estar na audiência da PEC 300/2008. Me desloquei de Barra Mansa para presenciar a paixão que a nossa PEC está despertando entre os militares e os nossos deputados, sejam federais ou estaduais. Fiquei muito satisfeito com a atitude da deputada Andreia zito, que tratou-nos a todos como se fôssemos velhos amigos. O deputado Maia filho também merece destaque, pois saiu lá do Piauí para dar a boa notícia. Marcelo Itagiba, mostru-se um grande defensor da nossa PEC e se colocou à disposição para nos apoiar. Os representantes dos Comandos da CBMERJ e da PMERJ, disseram que passaram a acreditar na PEC devido a fgrande proporção que o movimento está tomamdo e que apoiarão sim, palavras também do Susecretário de Segurança Pública. Os Deputados estaduais presentes na Audiência despensam comentários. Minha continência, é agora ou nunca, vamos em frente e convertamos s os incrédulos. Forte abraço.

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  2. Meus amigos, me parece que escrevi despensa ao invés de dispensa, se assim for, desculpem minha ignorância. Foi tudo devido a ansiedade.

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  3. AFINAL,QUANTO TEMPO VAI DEMORAR,Prazo de 40 sessões do plenário para apresentar parecer,deverá ser votada pelo plenário em dois turnos,com intervalo de cinco sessões entre uma e outra votação,Para ser aprovada, precisa de, pelo menos,308 votos (3/5 dos deputados),segue para o Senado, onde será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça,depois, pelo plenário,onde precisa ser votada novamente em dois turnos e se o texto for alterado, volta para a Câmara, para ser votado novamente.Estamos esperançosos,mas esta parecendo que vai demorar tanto.Alguem saberia diser quanto tempo mas ou menos demora esses tramites??

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  4. Muito interessante quando um parlamentar presente a sessão disse: " Não sabia que os salários aqui do Rio de Janeiro estavam tão baixos, os piores do país". Pois é, como ele, grande parte da nossa população desconhece e não sabe das dificuldades econômicas que enfrentam 95% dos policiais e bombeiros do Estado do Rio de Janeiro( que precisam fazer bico para sobreviverem, pegar empréstimos, dinheiro emprestado) e que pasmem, o Governo vai realizar uma olimpíada de custo aproximado de 50 bilhões de dólares e segundo as autoridades estaduais, o aumento de 5% só foi o possível, com muito esforço, pois causou um impacto de 53 milhões de reais!!!!.É realmente estranho , como dizer para os nossos jovens que estão terminando o ensino médio que ele ingressando na Academia de Bombeiro Militar, após 3 anos de estudos vai sair com um salário de 1.120 reais e qdo chegar a primeiro tenente passará ganhar 1800 reais .Há de ser observado que caso preste concurso para auditor, fiscal da receita federal, delegado começa na faixa de 13.000 reais..Os nossos soldados, cabos e sargentos estão perdendo até para a guarda municipal,motoristas de ônibus,funcionários dos correios, flanelinhas, ambulantes , apontadores do jogo do bicho etc...e têm de fazer serviços como combater mosquitos para aumentar a renda, cursos no pronasci....E a situação dos oficiais intermediários e superiores!!! Hoje um coronel com 32 anos de serviço, ganha bem menos que um policial rodoviário federal recém aprovado em concurso público.Um tenente coronel no seu equivalente nas forças armadas recebe o mesmo que um subtenente e passa longe de um primeiro tenente..Há de serem louvadas atitudes desses parlamentares em defender os nosso interesses, poderiam " cagar e andar" para nós, pois recebem na casa de 20000 reais por mês...Acredito que os memsmos devem estar perplexos com o descaso do governo estadual para o seus servidores, que serão fundamentais para o suceso olímpico de 2016.....

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  5. Valdelei Duarte 1º Sgt BM CBMERJ.14 de novembro de 2009 21:34

    Caro amigo e companheiro Lauro Botto,sentimos a sua falta na audiência pública da nossa PEC 300 aqui na ALERJ,tenho certeza que iria propor alguma idéia para o requerimento ao relator da PEC 300, o Maj. Fábio. Mas ainda há tempo de enviar alguma sugestão ao Maj.Fábio,pôs o relatório final só será entregue ,no dia 17/11/ na comissão especial,em Brasília, e teremos ainda dois companheiros nosso lá, o Ten.PM De Lima da comissão das caminhadas,e o presidente da ASSINAP. O Miguel Cordeiro.
    Na audiência pública na ALERJ foi proposto por nós,e caso seja aprovado o piso salarial nacional dos Policiais e Bombeiros,que ele sofra os reajustes anuais com data base e acompanhando o índice inflacionário.
    Houve algumas reclamações que na minha opinião não era o momento e o local para se queixar queixar, pôs estávamos tratando de uma audiência pública da PEC 300, e não de problemas sociais, mas de certa forma serviu como denúncia.

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  6. Bom dia ao Ten Lauro Boto e a todos que acessam este importantíssimo site!
    Queria muito participar dessa, tão importante, audiência pública do dia 13/11/09. Afinal de contas, sou um apoixonado por essa causa. Mas infelizmente ou felizmente, não sei, estava na escala da dengue naquele dia, com a finalidade, pela necessidade, de complementar minha renda, ficando assim, impedido de comparecer. Mas com a presença da confiança no coração, de que a justiça está do nosso lado e que em breve manisfestar-se-á definitivamente em nosso favor. Pois já podemos perceber seu prenúncio, através deste clamor de tamanha proporção pelo Brasil afora e pelos parlamentares que se mostram tão sensibilizados com nossa causa.
    Deus nos abençõe rica e abundantemente, modificando os corações que não acreditam.

    EU ACREDITO!

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  7. Interessante se o presidente LULA contribuisse para a melhoria das ccccccondições salariais da classe disponibilizando recursos federais imediatamente ou por decreto legalizar os cassinos com com todas as taxas recolhidas ser usada no pagamento do sálario da área de segurança ou recursos da loterias esportivas .Pois os governadores enganadores do povo não teriam desculpa para nos negar um sálario digno com a velha mentira que não tem recursos

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  8. UM DESEMBARGADOR VEM AÍ ...
    Nos corredores políticos do Rio de Janeiro se comenta que um desembargador poderá ser nomeado a qualquer momento para assumir uma secretaria estadual que atravessa uma gravíssima crise.
    Tal providência guarda relação com a última pesquisa de opinião pública para o governo do Rio de Janeiro, onde Sérgio Cabral (PMDB), apesar de toda propaganda governamental televisiva em horário nobre e da gigantesca exposição midiática, não saiu do lugar.
    A culpa estaria recaindo sobre um setor específico do governo que vai de mal a pior segundo todas as avaliações.
    É hora de arrumar gavetas.
    JUNTOS SOMOS FORTES!
    PAULO RICARDO PAÚL
    CORONEL DE POLÍCIA
    Ex-CORREGEDOR INTERNO
    Postado por Paulo Ricardo Paúl às 12:06 1 comentários
    Marcadores: eleições 2010, PMDB, Sérgio Cabral

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