sábado, 21 de novembro de 2009

BOLSA OLÍMPICA, REAJUSTE DO BOLSA FORMAÇÃO E PEC 300!


"Quanto din din hein caros Senhores? Nem mencionei no título deste post os famigerados, controversos e mal-intencionados R$ 350,00 da gratificação do POEPP, do qual prefiro não tecer quaisquer tipos de comentários. Em suma: se vier, veio. Se não vier também, ótimo. Ao que me parece o Estado do Rio de Janeiro está mesmo carregado de correntes negativas e maus pensamentos. Qualquer coisa que seja originária deste solo fluminense traz consigo mau agouro, infortúnio. Logo, eu dispenso. Que tudo o que venha deste Estado que volte e fique por lá mesmo. Com toda certeza fará muito mal se ingerido. Mas vamos ao que interessa...

BOLSA OLÍMPICA
Já estamos sabendo que ano que vem teremos uma gratificação (to ficando de saco cheio de gratificação, quero salário; chega de esmola, pô!) no estilo bolsa-formação, já apelidada de “Bolsa Olímpica”.
Ganhou este apelido por ter sido idealizada para ser oferecida como incentivo aos profissionais de segurança pública da cidade do Rio de Janeiro, futura sede dos jogos olímpicos de 2016.
Com valores que irão de R$ 900,00 a R$ 1500,00, o incentivo será enviado ao Congresso Nacional para ser assinado pelo Presidente ainda no início do ano que vem, através de Medida Provisória. Resumindo: uma idéia na cabeça e uma caneta na mão, e a coisa começa a valer.

Uma Medida Provisória é um decreto, só que do Poder Executivo (Ato do Presidente, de caráter unipessoal). Equivale ao antigo Decreto-Lei: possui força de Lei Ordinária e não há a presença do Poder Legislativo para que seja editada, votada e promulgada. O Legislativo só entra em cena para “ajeitá-la” e transformá-la em Lei num momento futuro e oportuno. O ponto positivo é sua celeridade, já que o pressuposto é a urgência da proposição.

Logo, em 2010, teremos mais din din no bolso. Aliás, é o din din mais garantido até agora, já que se trata de vontade federal e objetivo político (olimpíadas = voto). Se dependêssemos somente do Estado do Rio estaríamos mortos de fome. Pelos valores propostos e também, como ainda não há matéria (texto de lei) pronta, acredito que deverá ser escalonado (R$1500,00 – soldado, até R$900,00 – coronel).

Cogita-se também um valor único (R$ 1000,00) para todos. A verdade é que o que vier é lucro. Quando a matéria for proposta postarei aqui a novidade. Estou atento as mudanças em regime diário. O que se fala muito é que a gratificação incorporar-se-á ao soldo no ano olímpico. E isso é muito bom.

BOLSA FORMAÇÃO
A dúvida paira no ar: teremos duas bolsas ou a bolsa olímpica será a modificação do atual bolsa formação? Obviamente, não há como saber, já que nada ainda foi proposto. Agora, levando em conta que o programa PRONASCI já possui verba destinada, própria, e foi orçamentada e projetada para 4 anos de vigência, podemos concluir que a Bolsa Olímpica será uma nova bolsa, completamente distinta do Bolsa Formação.

Devemos também ficar de olho, pois se alterarem a lei do Pronasci (Lei 11.530 de 24 de Outubro de 2007 – que nasceu como uma MP! A Medida Provisória Nº384 de 2007) com esse intuito, poderemos estar diante de um golpe...

De qualquer maneira, teremos novamente din din no bolso. Antes que eu me esqueça: existe também a previsão de um acréscimo de 8% na bolsa formação, resultado da inflação anual deste ano. Esse fato também evidencia que a bolsa formação continuará quietinha, enquanto outra bolsa virá ao mundo...

PEC 300-A
Foi o assunto da semana. Os jornais venderam como água no deserto. Sem contar que “o polícia” comprou e caiu no conto do jornal barato. Eu não compor mesmo. Policial Militar na capa e notícia de aumento eu não compro! A informação verdadeira está no website da Câmara dos Deputados (PEC 300-A de 2008) e/ou do Senado federal (PEC 41 de 2008)!

Do jeito que a notícia foi veiculada, deu a entender que estaríamos ganhando aquele valor no dia seguinte! Um absurdo de sensacionalismo. Malditos jornalistas, que se valem de nossa delicada e marginalizada situação de lamúria e fome.

Caros senhores. O futuro é promissor. Lembro que não devemos perder a esperança e sim, continuar sempre acreditando, como fizemos até agora. Mas não se esqueçam jamais: não são os governantes que irão mudar nossas vidas; somos nós mesmos. Não fiquem esperando de braços cruzados. Continuem estudando e se valorizando.

FORÇA, HONRA E FÉ!"

Fonte: Blog Um Conto de farda.
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

56 comentários:

  1. No morro "pacificado" de Sérgio Cabral, Madonna usa colete à prova de balas

    Namorada de Jesus Luz, a cantora Madonna, que de boba não tem nada, foi precavida na visita que fez ao "pacificado" Morro Dona Marta, na sexta-feira passada. Ela vestiu sob a jaqueta preta um colete à prova de balas. A revelação é da coluna Gente Boa, de O Globo

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  2. SERÁ QUE A BOLSA OLÍMPICA VIRÁ TAMBÉM PARA OS BOMBOBOS?

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  3. Todos terão direito à bolsa olímpica ou será discriminatória como o Pronasci?

    Existe previsão de quando ocorrerá o repasse de verba do governo federal para colocar em prática a pec300? Ninguém aguenta mais continuar vivendo com esses salários ultrajantes.

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  4. a bolsa olimpica é apenas para policiais civis e militares, bombeiros estão fora? Nos jornais estão sendo citados apenas os policiais...

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  5. acho q somente policiais civis e militares terao direito a B olimpica

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  6. bombeiros ficarao fora da bolsa olimpica?

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  7. sou pm e essa bolsa nos ajudará muito, fico triste em saber que os amigos bombeiros, que passam pelas mesmas dificuldades financeiras fiquem de fora.... é uma injustiça

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  8. Se esse din dim sair mesmo vai tirar muita gente do sufoco inclusive eu GM de nilópolis pois nosso salário é lá embaixo.....

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  9. Não sou partidário e confesso não ser muito fã do pt; mas Verdade seja dita: O governo Federal tem sido o único a olhar pelos profissionais de segurança pública, não existe esperança NENHUMA do estado do Rio de Janeiro nos proporcionar uma melhoria financeira, só o Lula mesmo. Pec 300, Pec 041, Pronasci, Bolsa Olimpica... Só dá o Governo Federal!!! Que diga-se de passagem poderia fazer igual os anteriores... se omitir, nunca ninguém olhou tanto para o PM (entre outros), como o governo Lula.

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  10. Pelo menos aqui no Pará, os Bombeiros Militares se enquadram como policiais militares... para efeito de direitos e deveres inclusive ganhamos 20 % do soldo de 465 de habilitação policial militar.

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  11. É verdade q a bolsa formação tá bloqueada?
    Se for tá foda,eles dão esperança e depois tiram sem nem avisar antes...
    fui receber a minha e não consegui...

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  12. ja cortaram a bolsa formação: AGORA O QUE FAZER COM AS CONTAS (ADEUS 400,00)

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  13. Ter 97% de aprovação positiva para a população, para o Governador Cabral pelo visto, não significa muito. O Bombeiros do Rio merece além de respeito uma valorização pessoal. O Cbmerj é uma instituição militar e como todos do estado correm os mesmos riscos que Pms e Civil, ou então o Governador nas Olímpíadas de repente naõ queira contar com os Bombeiros.

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  14. Nós Bombeiro temos uma aceitação imensa da população do Rio, algum governante tem que ter uma visão do que realmente nós somos, profissionais sérios e capazes tratando sempre a população com respeito e dignidade. POR FAVOR SENHOR GOVERNADOR RESPEITE A NOSSA CORPORAÇÃO, NÃO NOS DEIXE SEMPRE NA ABA DA PM E PC.
    Aproveitando o meu desabafo digo: SERGIO CABRAL E EDUARDO PAES, nunca mais verão a cor do meu voto e de muitos das policias e militares do CORPO DE BOMBEIROS. Boa noite a todos.

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  15. governador,vista uma farda de prontidão,conduza uma vtr vermelha em direção ao sinistro e sinta em seu coração o que e ser bombeiro...

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  16. governador,vista uma farda de prontidão,e quando ecoar de alarme o sinal, entre em uma vtr vermelha e sinta o que é ser bombeiro,vá de encontro ao sinístro vencer o vulcão infernal,e depois pergunte aos seus familíares se eles não ficaram com medo de que tu não voltasse...

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  17. Se não vier nada para os Bomebeiros, temos é que tomar vergonha na cara e fazer GREVE, como em MG. Para a PM todos ganharam a gratificação de R$350,00, Já os BM escolheram a dedo. QUE SAFADEZA É ESSA... todos são bombeiros, independente se GSE, GMAR, motorista ou rabecão, na realidade o trabalho é conjunto, afinal dependemos até daquele camarada que fika na comunicação para o sucesso de nosso socorro. TODOS SÃO PEÇAS FUNDAMENTAIS na missão de salvamento.

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  18. Temos que fazer urgentemente uma campanha FORA CABRAL, pois este é o pior governador que já tivemos.

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  19. Vamos botar a campanha em pratica FORA CABRAL EU APOIO

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  20. Onde está o nosso Rio-Card?

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  21. SENHOR SERGIO CABRAL, TENHA CERTEZA DE UMA COISA: O SENHOR NAO TERÁ NENHUM VOTO DA PC, BM E GM CASO ESSA TAL DE BOLSA HUMILHAÇAO NAO COMTEMPLE AS NOSSAS CORPORAÇOES...PENSE BEM, ANTES DE TOMAR QUALQUER DECISAO ERRONEA, POIS OS UNICOS VOTOS QUE VOSSA EXCELENCIA RECEBERÁ, SERAO O SEU PROPRIO VOTO E DA SUA FAMILIA(TALVEZ).

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  22. legalmente não é possível que os bombeiros não recebam essa nova bolsa, visto que aos olhos da lei somos policiais militares. parem de terrorismo!

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  23. Não receber a bolsa olimpica nos dá uma condição de civil com direitos e deveres de civil, pois se estivessemos enquadrados como militares estariamos incluidos no contexto do beneficio. Isso então, nos dá o direito de greve, horas extras e insalubridade e outros. Ou então só somos militares quanto convém aos propósitos de nossos governantes.

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  24. Sou bombeiro militar reformado será q vamos ser esquecidos pelo tal do cabralzinho,

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  25. È verdade o governador não tem interesse de incluir os bombeiros na bolsa olímpica, se não houver uma manifestação agora os bombeiros vão ficar de fora mesmo!

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  26. O Brasil inteiro se emocionou com o resgate em meio aos escombros daquela menina (criança) de 03 (três) anos de idade neste ultimo temporal; naquele momento, os incansáveis Guerreiros Bombeiros junto com a nação brasileira vibravam, porém, ela veio a falecer horas depois.
    Sempre que chegamos levamos esperança e vida, arriscando as nossas vidas.

    Os Bombeiros arriscam diariamente suas vidas pela sociedade, é claro que sabemos o trabalho o qual nos propomos a fazer, porém, gostaríamos de poder oferecer algo mais digno (ainda em vida) para aqueles que ficam em casa esperando ansiosamente o nosso retorno. Quantos de nós hoje (neste dia) nunca mais voltaremos? Restarão lembranças e talvez aquela farda que foi lavada, passada e guardada na gaveta, para ser usada em um outro dia o qual nunca mais chegará.
    Somos carreadores de ESPERANÇA, não podemos perder a nossa.
    Todos os dias algo bom acontece.
    Hoje, mais uma vez, voltei pra casa!
    E ao chegar todos estavam bem... Louvado seja Deus.

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  27. sou bombeiros do estado da paraiba talves nos ficamos de fora aparaiba ne na previsaõ do tenpo pasa no gornal nacional imagine que nos vomos te bolsa olimpica cb bm cardoso paraiba inaldocardoso@hotmail.com

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  28. QUERIA UM SALARIO DE VERDADE E QUE FOSSE DEIXADO DE LADO ESSAS ESMOLAS, E SIM COLOCASSE EM PLANO A VALORIZAÇÃO DOS MILITARES, DEIXA EU FALAR UMA COISA ISSO SO VAI PARAR QUANDO TODOS PARA DE TRABALHAR POR UMA SEMANA AI SIM VAI VIRAR UM CAOS, SIM TEREMOS NOSSA VALORIZAÇÃO, VAMOS ABRIR O OLHO ENQUANTO E TEMPO ESSE ANO E ANO POLITICO SE PEC 300 OU 41 NÃO FOR APROVADA NESSE TRÊS MESES PODEMOS ESQUECER QUE SEREMOS ENGANADO DE NOVO E SEMPRE ILUDIDO QUE UM DIA IREMOS SER VALORIZADA E TER UM SALARIO DIGNO. SGT BM SILVIO.

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  29. estamos sempre salvando vidas e resgatando sem parar e quando precisamos ser resgatados para dar uma vida melhor aos nossos familiares,dizem que o governo vai nos deixar "morrer".
    não acredito nisso,os responsaveis não vão nos abandonar quando precisamos de uma mão amiga!

    brasil,resgatar,resgatar,....

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  30. Eu não entendo, se ministro Tarso Genro diz que a bolsa olímpica é extensiva aos Bombeiros do Rj por que Cabral não quer pagar?
    Acho que Cabral não sabe o que hieraquia, o ministro é federal, Cabral perto dele é um candango.
    E outra o regulamento é o mesmo para as 2 corporações o que muda é a especilização, assim como o PM's trabalham nas ruas os BM's também, temos em torno de 95% de confiabilidade da população e porque só a PM?
    Somos os unicos que missào dada é missão cumprida, que vivo ou morto a vitíma vem com a gente.
    Somos também o único orgão pode atuar em qualquer juridição que vai desde internacional como essa do Haiti, passando pela federal, estdual e municipal.
    Nós salvamos o bem + precioso que um ser vivo pode ter que é a vida.
    Será que não mercemos?
    Cabral se esquece que quaquer um ser vivo pode precisar de nossos serviços, como até ele mesmo, ninguém esta livre de nada, estaremos lá prontos e em condições de, espero que ele lembre disso.

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  31. cabral cabral 2010 chegou,sera que 360000 funcionarios nais esposas mais filhos que se multiplicarnos chegarao a aproximadamente 2000000 votarao sm vc .isso sem falar nos votos dos evagelicos e boa parte dos votos do interior .torço para chegar outubro

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  32. Então nós não trabalharemos nas olimpíadas? É isso?! É, pois se não receberemos a gratificação, não trabalharemos, ou estou errado? Acho que o nosso bom governador, na verdade quer nos poupar da fadiga, com isso ele irá contratar mão-de-obra terceirizada para o serviço! Pronto! Vcs maldam tudo, minha gente! Na verdade ele quer é nos poupar! Tadinho do Serginho! Tão bonzinho!

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  33. Galera, o negócio são todos se unirem. Não adianta especulações. Vamos todos nessa passeata no dia 25/01, pois unidos venceremos.Somos força auxiliar, fazemos parte da"Segurança Pública". Não podemos ficar em nossas casas esperando o Governador nos colocar de fora como ele quer.Convoquem famílias para q sejamos em montantes!!A hora é essa!!

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  34. Sei q todos nós queríamos msm é q tivessemos aumento de salário, para q possamos dar o mínimo, para nossas famílias e ter uma vida digna de um constante "guerreiro".Mas vamos correr a "frente" para q possamos tmb ser beneficiados com a 'bolsa olímpica'; pois afinal já vai ser de grande ajuda. E lembrando-se...q é apenas umas das batalhas para q possamos vencer a guerra.

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  35. o salário tem que ser vinculado ao salário minimo, exemplo: sd 8 salário minimo, cb 9 salário minimo, 3sgt 10 salário minimo, 2sgt 11 salário minimo, 1sgt 12 salário minimo. etc... obrigado

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  36. Sou Civil,,,
    Concordo que vcs bombeiros sao o lado belo e limpo desta luta dos auxiliares.
    Espero que seus comandantes tenham força e respeitem vc e unam-se a vcs para conseguir o que a meu ver, É NOBRE AOS QUE REALMENTE SAO DEFENSORES DA TERRA,, nao sao como o safado do GIRAO que sujou o nome de vcs.
    Torço por vcs e que consigam.
    BOA SORTE LADO BOM DO GOVERNO.

    Sandro - Comerciante Jacarepagua

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  37. Policiais e bombeiros Lula assina decreto que cria a Bolsa Copa e a Bolsa Olímpica26/01 às 15h08 Agência Brasil


    BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira o decreto que cria as Bolsas Copa e Olímpica para policiais que irão trabalhar nos Jogos. Com isso, a partir de julho deste ano, os profissionais de segurança pública começarão a receber um adicional que aumentará gradativamente até a data dos eventos. ( leia também: jobim alerta para ameaça de atentados e diz que país deve se preparar para problemas durante copa e olimpíadas )


    No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições vão começar recebendo R$ 550 a mais em 2010. A partir de 2011, a bolsa passa a ser de R$ 665. Em 2012, o acréscimo passa a ser de R$ 760, e em 2013 de R$ 865. No ano da Copa do Mundo, os profissionais de segurança pública passarão a receber R$ 1.000 a mais no salário. O valor não será perdido após os Jogos, e será incorporado pelos governos estaduais permanentemente.

    Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1.200. Os policiais e bombeiros do Rio não receberão a Bolsa Copa, apenas a Olímpica até 2016. Depois dos Jogos, o valor também será incorporado aos salários pelo governo estadual.

    Para o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, o programa representa um pacto de solidariedade do governo federal com os estados.

    - O governo federal, pela primeira vez na história, enfrenta, participa e se solidariza com temas relacionados à segurança pública - disse Cabral.

    As regras serão as mesmas do Bolsa Formação - programa que paga um adicional para os policiais que se propõem a fazer cursos de capacitação. Essa bolsa também recebeu aumento nesta terça-feira, passando de R$ 400 para R$ 443.

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  38. Afinal, todos irão receber os 1200,00?!

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  39. e o teto? afinal, aumentou ou nao?

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  40. esse valor de 1200,00, será incorporado( serão acrescidos somente 800,00) aos 400,00 ou será acrescido, totalizando 1600?

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  41. Brasília – Policiais e bombeiros que trabalham nas cidades brasileiras que sediarão competições da Copa do Mundo e das Olimpíadas em 2014 e 2016 terão um incremento em seus salários. O benefício foi garantido ontem, com a criação dos bolsas “Copa” e “Olímpica” pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto consiste numa bolsa paga aos profissionais para que se qualifiquem para atuar nos eventos.

    A partir de julho deste ano, eles passarão a receber um adicional que aumentará gradativamente. No caso da Bolsa Copa, policiais e bombeiros das capitais que sediarão as competições começam recebendo R$ 550. No ano da Copa, eles passarão a receber R$ 1 mil a mais no salário.

    Já a Bolsa Olímpica será paga exclusivamente aos profissionais do Rio de Janeiro. No caso deles, o valor será fixo de R$ 1,2 mil.
    FONTE: O GLOBO EM 27/01/2010

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  42. DECRETO N
    o
    - 7.081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
    Altera o Decreto no 6.490, de 19 de junho
    de 2008, que regulamenta a Lei no 11.530,
    de 24 de outubro de 2007, que institui o
    Programa Nacional de Segurança Pública
    com Cidadania - PRONASCI.
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
    que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
    o disposto no art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de
    2007,
    D E C R E T A :
    Art. 1o Os arts. 9o, 10 e 15 do Decreto no 6.490, de 19 de
    junho de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
    "Art. 9o ...................................................................................
    ..................................................................................................
    IV - adequar, até 2012, o regime de trabalho dos profissionais
    de segurança pública, que não deverá ultrapassar doze
    horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três
    turnos de descanso para cada turno trabalhado.
    § 1º Será oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança
    Pública, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, ciclo de capacitação
    destinado aos:
    I - policiais civis e militares e bombeiros militares, dos entes
    federativos que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014,
    integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos
    esportivos, com vistas a sua preparação e realização; e
    II - policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas
    municipais, dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos
    de 2016, que exerçam atividades meio e fim, com vistas a
    sua preparação e realização.
    § 2º O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação
    previsto no § 1º deverá encaminhar projeto de lei ao
    Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos
    policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00
    (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o
    referido valor já esteja garantido na legislação em vigor.
    § 3º O ente federativo municipal de que trata o inciso II do
    §1º que aderir ao ciclo de capacitação deverá encaminhar projeto
    de lei ao Poder Legislativo para conceder, até 2016, reajuste da
    remuneração mensal dos guardas municipais em valor não inferior
    ao da bolsa prevista no § 2º do art. 15. " (NR)
    "Art. 10. ..................................................................................
    I - perceber remuneração mensal bruta de até R$ 1.700,00
    (mil e setecentos reais) ou, no caso dos participantes previstos no
    inciso II do § 1º do art. 9º, de até R$ 3.200,00 (três mil e
    duzentos reais);
    .........................................................................................................
    § 3º O disposto no inciso I do caput não se aplica aos
    beneficiários previstos no inciso I do §1º do art. 9º." (NR)
    "Art. 15. ...................................................................................
    § 1o Condicionada à disponibilidade orçamentária, o valor da
    bolsa mensal de que trata o caput será de R$ 443,00 (quatrocentos
    e quarenta e três reais).
    § 2o Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 9º, o valor inicial da
    bolsa mensal será de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
    § 3o Na hipótese do inciso II do § 1º do art. 9º, o valor da
    bolsa será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
    § 4o A implementação do ciclo de capacitação previsto no §
    1° do art. 9º será feita de acordo com a disponibilidade orçamentária.
    § 5o A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante
    doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da
    inscrição do candidato.
    § 6o É vedado o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto
    Bolsa-Formação." (NR)
    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189º da Independência e
    122º da República.
    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    Tarso Genro
    Paulo Bernardo Silva

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  43. DECRETO N
    o
    - 7.081, DE 26 DE JANEIRO DE 2010
    Altera o Decreto no 6.490, de 19 de junho
    de 2008, que regulamenta a Lei no 11.530,
    de 24 de outubro de 2007, que institui o
    Programa Nacional de Segurança Pública
    com Cidadania - PRONASCI.
    O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição
    que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista
    o disposto no art. 8o-E da Lei no 11.530, de 24 de outubro de
    2007,
    D E C R E T A :
    Art. 1o Os arts. 9o, 10 e 15 do Decreto no 6.490, de 19 de
    junho de 2008, passam a vigorar com as seguintes alterações:
    "Art. 9o ...................................................................................
    ..................................................................................................
    IV - adequar, até 2012, o regime de trabalho dos profissionais
    de segurança pública, que não deverá ultrapassar doze
    horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três
    turnos de descanso para cada turno trabalhado.
    § 1º Será oferecido pela Secretaria Nacional de Segurança
    Pública, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, ciclo de capacitação
    destinado aos:
    I - policiais civis e militares e bombeiros militares, dos entes
    federativos que sediarão Jogos da Copa do Mundo de 2014,
    integrantes das unidades responsáveis pela segurança de eventos
    esportivos, com vistas a sua preparação e realização; e
    II - policiais civis e militares, bombeiros militares e guardas
    municipais, dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos
    de 2016, que exerçam atividades meio e fim, com vistas a
    sua preparação e realização.
    § 2º O ente federativo estadual que aderir ao ciclo de capacitação
    previsto no § 1º deverá encaminhar projeto de lei ao
    Poder Legislativo para garantir que a remuneração mensal dos
    policiais civis e militares alcance o valor mínimo de R$ 3.200,00
    (três mil e duzentos reais) até 2016, salvo nos casos em que o
    referido valor já esteja garantido na legislação em vigor.
    § 3º O ente federativo municipal de que trata o inciso II do
    §1º que aderir ao ciclo de capacitação deverá encaminhar projeto
    de lei ao Poder Legislativo para conceder, até 2016, reajuste da
    remuneração mensal dos guardas municipais em valor não inferior
    ao da bolsa prevista no § 2º do art. 15. " (NR)
    "Art. 10. ..................................................................................
    I - perceber remuneração mensal bruta de até R$ 1.700,00
    (mil e setecentos reais) ou, no caso dos participantes previstos no
    inciso II do § 1º do art. 9º, de até R$ 3.200,00 (três mil e
    duzentos reais);
    .........................................................................................................
    § 3º O disposto no inciso I do caput não se aplica aos
    beneficiários previstos no inciso I do §1º do art. 9º." (NR)
    "Art. 15. ...................................................................................
    § 1o Condicionada à disponibilidade orçamentária, o valor da
    bolsa mensal de que trata o caput será de R$ 443,00 (quatrocentos
    e quarenta e três reais).
    § 2o Na hipótese do inciso I do § 1º do art. 9º, o valor inicial da
    bolsa mensal será de R$ 550,00 (quinhentos e cinqüenta reais).
    § 3o Na hipótese do inciso II do § 1º do art. 9º, o valor da
    bolsa será de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
    § 4o A implementação do ciclo de capacitação previsto no §
    1° do art. 9º será feita de acordo com a disponibilidade orçamentária.
    § 5o A bolsa do Projeto Bolsa-Formação será paga durante
    doze meses, consecutivos ou não, a partir da homologação da
    inscrição do candidato.
    § 6o É vedado o recebimento cumulativo de bolsas no Projeto
    Bolsa-Formação." (NR)
    Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
    Brasília, 26 de janeiro de 2010; 189º da Independência e
    122º da República.
    LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
    Tarso Genro
    Paulo Bernardo Silva

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  44. Bolsa ólimpica
    È um insulto a decisão do governo, em relação ao pagamento de mais uma gratificação, que abrange apenas um grupo, que vai desempenhar função igualitária aos demais que são responsáveis por manter o sistema funcionando e hierarquicamente superiores, trazendo com isto mais insatisfação. Devenos ordeiramente manifestarmos contra os abusos até hoje sofridos.
    Ass. Viegas

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  45. BOLSA FORMAÇÃO
    Benefício ao qual já têm direito os agentes da segurança que participam de cursos do Pronasci. Somente para esses cursos, estão abertas as inscrições no site do programa (www.mj.gov.br/pronasci) até o dia 31.

    BOLSA OLÍMPICA
    Terão direito ao benefício policiais civis, militares e bombeiros, além de guardas municipais do Rio, que se inscrevem em cursos do Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp). Os cursos ainda não têm data para começar, tampouco as inscrições.

    BOLSA COPA
    Serão beneficiados agentes das outras 11 capitais que sediarão jogos do Mundial de 2014. A bolsa chegará a R$ 1 mil até lá.

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  46. Sou Pai de Profissional Bombeiro do RJ. Tenho acompanhado toda esta história de Bolsas, que para mim é uma humilhação com os profissionais de segurança brasileiro. Só sabem cobrar mas pagam um salário irrisorio para uns caras que arriscam a própria vida para manter a segurança da população.E criticam quando o mesmo fazem bico para sobreviver.
    Tem várias perguntas que ficam no AR: Quantas vagas para estas bolsas?
    Mesmo que os cara consiga se inscrever quem vai avaliar se ele poderá participar do Ensino a Distancia?
    A Renaesp ( órgão do MJ ) não tem capacidade para administrar este batalhão de profissionais que irão se inscrever nos cursos.Vá ao site do MJ ou digite no Google e vejam o que é a Renaesp. Só tem capacidade para formar 1600 profissionais/a.
    A verdade está lá fora

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  47. quem ler com bastante cuidado que o decreto que regula eesa tla bolsa olimpica, vai poder observa que o governo federal praticamente acabou com o bolsa formação e ainda priveligia uma parte dos profissionais de segurança enquanto deixa outra parte a ver navios. no rio de janeiro, um guarda municipal vai ganhar mais que um soldado no piaui(todo respeito aos guardas muncipais, sao de grande ajuda). isso é uma afronta, agora pergunto onde se encaixa o lema desse governo? "Brasil, um país de todos"; todos é uma ova. Nao devemos nos deixar levar por essas esmolas, queremos salarios descente e temos que pensar que esses beneficios que irao atender a uns, deixao de fora outros eos nossos aponsentados que muito ja contribuiram para este pais. por isso conclamo: uniao sempre e PEC 300 JÁ!!!!!!!!!!

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  48. o salário dos pms tem que ser vinculado ao sa~´ario minimo ex: sd 8 salário minimo,cb 9 salário minimo, 3sgt 10 salário minimo, 2sgt 11 salário minimo, 1sgt 12 salário minimo, sub ten. 13 salário minimo, 2ten. 14 salário minimo, 1ten. 15 salário minimo, cap. 16 salário minimoi, maj. 17 salário minimo, ten cel. 18 salário minimo, cel. 20 salário minimo. Isto sim é realmente valorizar o profissional que da a vida pelo seu semelhante.

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  49. sera que niguem ler isto. o soldado pm tem que receber 8 salário minimo, cabo pm 9 salário minimo, terceiro sargento 10 salário0 minimo, segundo sargento 11 salário minimo, primeiro sargento pm 12 salário minimo, sub tenente pm 13 salário minimo, etc...

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  50. TUDO MENTIRA!!!!!!!!!!!!!
    DIZEM VÁRIAS COISAS, COMO: BOLSA PARA BMS REAJUSTE DA BOLSA FORMAÇAO QUE NÃO É VERDADE, POIS RETIREI ONTEM E NÃO VEIO OS 43,00 DE AUMENTO.
    QUERO E SABER QUANDO VEM O PROXIMO REAJUSTE SALARIAL.
    BOLSA É MENTIRA!

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  51. O saldo do BM e do PM nunca deve ser inferior ao salário minimo, o sd tem que receber 8 salário minimo , cb 9 salário minimo, 3sgt 10 salário minimo, 2sgt 11 salário minimo, 1sgt 12 salário minimo, sub ten 13 salário minimo,2ten 14 salário minimo, 1ten 15 salário minimo, cap 16 salário minimo etc...

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  52. Ganhamos uma batalha... mas é preciso de mais união e que Militares assim como centenas do Brasil todo colocaram suas caras em Brasília desde de recrutas até Coronéis.Vamos acreditar, se cada um fizer a sua parte, aí sim alcançaremos a vitória; quem foi sabe que não vai ser fácil conseguir a PAC 300, e que infelizmente a Câmara só funciona sobre pressão, pressão essa que depende da "união" de todos.

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  53. A PM tem que ser subordinada a justça e não a esses politicos na sua maioria coruptos.

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  54. Infelizmente a grande maioria quer é o dinheiro no bolso sem ter que colocar a cara. Fui a Brasília e me emocionei com tamanha união,mas ainda é pouco; se todos os "futuros beneficiários" se juntasse em massa não teria Deputado se omitindo para que não tivesse 2ª votação. Fico triste em presenciar tantos Militares sem ao menos saber o que é PEC300.

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  55. È uma vegonha como os políticos deste país tratam os Policiais deste nosso Brasil que precisa tanto de profissionais mais preparados e bem mais remunerados,pois do jeito que vai os traficantes vão fazer um governo paralelo e aí será tarde demais para pensa em investir nas polícias.Veja que vergonha o governo coloca polícia e exercito frente à frente para que cidadãos brasileiros de alto valor tirem as vidas uns dos outros por não querer dar um salário dígno aos policias como aconteceu em Tocantins.Na realidade o Brasil está nas mãos de homens que só pensam neles mesmos e só Deus pode acabar com tantas injustiças cometidas por esses políticos,mas a palavra de deus diz que de tudo que se tem ouvido a conclusão é, que Deus jugará todas as coisas que os homens fazem boas e maus,inclusive as que estão escondidas quer sejam boas,quer sejam maus.Po isso é que estes políticos tem que se aepender de ouba a Nação e conceder melho salários para os mais pobres,pois Deus vai cobrar deles que estão no poder e na Bíblia diz que seus ouros lhes serão como imundícia,pois nem a sua prata nem o seu ouro vai poder livra-los da ia de Deus conta esses homens que pensam que são icos,mais são uns pobres miseráveis que carecem da misericórdia de Deus.Deixe de rouba a nação pague melhor as polícias paa que tenha mais justiça neste país,pois as autoridades na terra são constituídas por Deus e o que vale vocês roubarem,juntarem tanto dinheiro e perder a Salvação e pagar por seus erros,injustiças,egoísmo,corrupção no inferno que está preparado para homens ruins.Pensem bem pois as riquezas mateais são pasageiras e diz Deus que é melho o pouco dinheio com honestidade do que muito dinheio com currupção e como nascemos nús se nada,sem nada vamos embora deste mundo e de tudo que construimos e conseguimos nesta vida nada levaremos depois de morrer,só presta contas a Deus de nossos acertos ou de nossos erros.Que todas autoridades políticas aprovem um piso salarial digno a todos que fazem a segurança pública deste país e que Deus abênçoe a todos.

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