Copiado do blog do Cel PM Paúl:02/03/2010 23:35
Câmara aprova PEC sobre piso salarial de policiais e bombeiros
Texto aprovado prevaleceu sobre o da PEC 300/08, que tomava como base os salários dos policiais do Distrito Federal. Policiais terão, provisoriamente, um piso de R$ 3,5 mil. Votação de destaques ficou para esta quarta-feira (3).
O Plenário aprovou nesta terça-feira, em primeiro turno, a PEC 446/09, do Senado, que remete a uma lei federal a definição de um piso remuneratório para os policiais civis e militares e bombeiros dos estados. A matéria foi aprovada por 393 votos, com duas abstenções, e os deputados precisam ainda analisar os destaques (Mecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada.), o que ocorrerá a partir desta quarta-feira.
O texto aprovado é o de uma emenda assinada por vários partidos, semelhante à PEC original vinda do Senado. As principais diferenças são a diminuição do prazo para implementar o piso, que passa de um ano para 180 dias; e a previsão de um piso nacional provisório até que seja editada a lei.
Esse piso transitório será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.
Subsídio
A emenda aprovada, assim como a PEC original do Senado, determina que a remuneração será paga na forma de subsídio. Nessa sistemática, não há soldos ou gratificações e sim apenas um valor único, adicionado de valores não tributáveis, como auxílio-alimentação, auxílio-creche e vale-transporte ou diárias.
As regras valem tanto para os servidores da ativa quanto para os inativos e pensionistas. Como a remuneração desses profissionais é de responsabilidade dos estados, a mesma lei que estabelecer o piso nacional regulamentará o funcionamento de um fundo com parte da receita tributária da União para complementar o pagamento do piso. A lei também definirá o prazo de duração do fundo.
O piso será implementado de forma gradual, observando prioridade a ser estabelecida por decreto do Poder Executivo federal.
Distrito Federal
Apesar de ter preferência regimental na votação, o texto da comissão especial, de autoria do relator Major Fábio (DEM-PB), não prevaleceu perante o texto que foi a voto. O substitutivo da comissão para a PEC 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), vinculava os salários dos policiais militares e bombeiros de outros estados aos desses profissionais no Distrito Federal.
Consequentemente, as menores remunerações seriam de R$ 4,5 mil e R$ 9 mil para a menor graduação e o menor posto.
Cláusula pétrea
Poucos deputados se manifestaram contra a emenda aprovada, argumentando que ela fere a cláusula pétrea da Constituição que prevê autonomia dos entes federados (estados, municípios e União).
Outro empecilho apontado contra o sucesso da PEC é a dificuldade de implementar o subsídio para essas carreiras, pois essa sistemática de remuneração acaba com o recebimento das parcelas incorporadas (como quintos, funções e causas ganhas na Justiça).
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – João Pitella Junior
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞
ESTÁ NA HORA DO JORNALISMO EXTRANGEIRO SABER DA MOVIMENTAÇÃO DA PEC .VAMOS ENVIAR PARA BBC,FOX NEWS,CNN E OUTRAS !
ResponderExcluirMilitary police officers and firefighters across the country close to six lanes of the Esplanada The demonstration was this Tuesday (2). They come to claim equal pay to the officers of the DF. Negotiations were tense, but without harshness. After seven hours of protest, the Esplanade was released. Military police officers and firefighters from all over Brazil closed the six tracks of the road that leads to the Plaza of the Three Powers. They focused in front of the Foreign Ministry. "In Rio de Janeiro, for example, we received £ 850 to face assault rifles, grenades and bazooka up," said the policeman João Rodrigues da Silva. They want to receive the same salary as the military of the Federal District. The rally that began Tuesday, day 2 in the morning. According to Greenpeace, about five thousand police officers participated in the movement, which caused a congestion of more than 3 km. "It has the same conditions. Is very complicated, "complained one woman. "I'm so nervous," said one driver. Traffic was diverted and confusion spread to other parts of the city. "One problem. Already have two trips that are in that situation, "complained one bus driver. The military police tried to reach an agreement with the protesters to clear the tracks. Negotiations were tense. "I just want the citizen has the right to come and go, that's all," argued a police officer. "People leave here if it releases our access to the ramp. We are stopped for four hours, we may be twenty, "said one protester. After the arguments, nothing was resolved and the traffic continued turmoil. Hundred demonstrators managed to enter the password Congress. They urged members to approval of PEC 300 - Design of Constitutional Amendment which proposes equal pay category. "We come from Paraiba and we will stay here until it is approved," said one protester. The police DF admitted that the demonstrators was wrong to close the Esplanade, because the tradition is to occupy only two tracks. But unlike what happened in December last year on Buriti Square when the police was all over the demonstrators protesting against Alvarez, this time the PM did not react. Police said they recorded the entire event and will send to the Ministry Public images of leaders of the movement, so that they are held accountable and administratively. "It is lawful demonstration, the PM of DF recognizes this. But it is not right to close roads and cause the disorder to the huge population of PD, "said the head of communications at the Military Police, Col. Alberto Pinto. And on that Tuesday evening, members approved the Proposed Constitutional Amendment.
SAUDAÇÕES TRICOLORES
Escândalo de vários megatons ronda a política fluminense.
ResponderExcluirO colunista Cláudio Humberto faz mais uma denúncia de que está para estourar um escândalo no Rio de Janeiro de tal proporção que fará o panetonegate (do governador preso de Brasília) parecer doce de criança.
Leiam abaixo:
Mistura explosiva
Um fornecedor alijado de licitação é a versão fluminense de Durval Barbosa, em um escândalo de vários megatons de potência que ronda políticos do Rio. Gravou todo mundo. O processo cabeludérrimo tramita em segredo de Justiça no órgão especial do Ministério Público Federal.
E para fecharmos com chave de ouro, só falta o grande vagabundo Pinóquio Cabral ser expulso da política. A PEC sendo aprovada e estarmos livres de uma vez por todas do grande vagabundo viajante, é glória para o CBMERJ, para a PMERJ, para a PCERJ e para os sofridos, massacrados e enganados professores e médicos, pois estes também merecem dignidade e respeito, coisa que o pinóquio vagabundo foi sequer capaz respeitá-los.
ResponderExcluirFORA VAGABUNDO, PINÓQUIO E VIAJANTE CABRAL!!!!
Estão querendo nos enganar, e nos fazer de idiotas, acho que será preciso mostrar a força que profissionais da PMERJ, CBMERJ e agora PCERJ temos, só paralizando as instituiçoes de todo o país é que poderemos mostrar a importância de nossa existência e por que precisamos ser pagos dignamente independente de sermos Distrito Federal ou não, pois não existe crime Estadual e Distrital.
ResponderExcluirACOMPANHEI DURANTE O DIA 02 E 03 A VOTAÇÃO DA PEC 300, NO DIA O2 FOI VITORIOSA PARA OS PMS,BMS E PCS DO BRASIL, PORÉM NO DIA 03, COM UM ACORDO COVARDE DOS LÍDERES DA CÂMARA, POR COINCIDÊNCIA NO MESMO DIA DA PRESENÇA DO GOV JOSÉ SERRA NO CONGRESSO, FOI FEITA A OBSTRUÇÃO REGIMENTAL DA VOTAÇÃO DA PEC 300, ACORDANDO APENAS A VOTAÇÃO DE UM DESTAQUE, COM UM BAIXÍSSIMO QUORUM DE DEPUTADOS (327 DEPUTADOS, QUANDO O MÍNIMO NECESSÁRIO SERIA DE 308),DANDO ASSIM POR ENCERRADA A SESSÃO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MICHEL TEMER. Lhe perguntos meus companheiros de farda, PMs, BMS e PCs do Brasil. Iremos contarmos a triste noticia para nossos famíliares que não fomos reconhecidos pela sociedade representados pelos os deputados da Câmara Federal ou CRUZAREMOS OS BRAÇOS ATRAVÉS DE UMA PARALIZAÇÃO OU OPERAÇÃO PADRÃO. Talves assim sendo, a Mídia (GLOBO) noticie algo de nos funcionários da segurança pública do Brasil. Vilões da Pec 300 ( Gov. José Serra; Gov Sergio Cabral; Gov Aécio Neves, Dep. José Genoíno PT SP. Etc.... postado por CB BM RJ
ResponderExcluirQUEM ASSISTIU A PRIMEIRA VOTAÇÃO ONDE TEVE OS 393 VOTOS A FAVOR NO 1º TURNO, VIRAM QUE ELES ESTAVAM COM MEDO !
ResponderExcluirSE NÃO APROVAREM A PEC , E NÃO COMEÇAREM A PAGAR ATÉ ANTES DE JUNHO,
NÃO VOTEM EM DILMA E NO JOSÉ SERRA , VOTEM NULO PARA PRESIDENTE OU VOTEM EM MARINA SILVA PARA PRESIDENTA, POIS ONTEM FOI FEITO UMA MANOBRA POLÍTICA PARA NÃO VOTAREM O 2 TURNO DA PEC.
QUINTANILHA
ten lauro,não sei se é verdade,mais escutei de um colega no quartel,que querem baixar o salarios dos tenentes de 7.000 para 5.000 reais,se souber de lago,por favor fale,ten lopes.
ResponderExcluirENGAVETARAM A PEC!!!! essa é a verdade, não se iludam!!!!! DEPUTADOS DO PT BANDO DE FDP!!!
ResponderExcluirleiam:
0S DESTAQUES
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, um destaqueMecanismo pelo qual os deputados podem retirar (destacar) parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alínea) só volta a integrar a proposição se for aprovada nessa votação posterior. Nesse caso, os interessados em manter o trecho destacado é que devem obter o quorum necessário à sua reinclusão no texto. Podem requerê-lo 10% dos deputados (51) ou líderes que representem esse número. Nesse caso, é chamado destaque de bancada. à PEC 446/09 para incluir os policiais civis e militares e bombeiros inativos dos ex-territórios de Roraima, Rondônia e Amapá entre os beneficiários do piso salarial instituído pela PEC. Devido ao baixo quórum e a um acordo entre os líderes partidários, o destaque do bloco PSB-PCdoB-PMN-PRB foi o único votado e teve a aprovação de 322 deputados. Para concluir a votação da matéria na Câmara em primeiro turno, ainda falta a análise de outros destaques. O texto principal aprovado na terça-feira (2) é o de uma emenda assinada por vários partidos que prevaleceu em detrimento da versão original da PEC 446/09, do Senado. A emenda remete a uma lei federal a criação de um piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Segundo o texto, a lei deverá ser editada num prazo de 180 dias, contados da futura promulgação da PEC. Um piso nacional provisório deverá ser pago até que seja editada a lei. Ele será de R$ 3,5 mil para os policiais de menor graduação (soldados, no caso da PM) e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto.
Entretanto, o texto ainda pode ser mudado devido aos destaques pendentes, que têm o objetivo de excluir partes da redação — inclusive esse piso provisório.
Obstrução
Antes mesmo de ser alcançado o quórum de 308 presentes para iniciar a Ordem do DiaFase da sessão plenária destinada à discussão e à votação das propostas. Corresponde, também, à relação de assuntos a serem tratados em uma reunião legislativa. , o presidente Michel Temer anunciou, aos deputados, que os líderes haviam acertado a votação de apenas um destaque nesta quarta-feira.
Vários parlamentares contrários e favoráveis ao acordo se manifestaram. Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a decisão dos líderes significou uma espécie de obstruçãoRecurso utilizado por parlamentares em determinadas ocasiões para impedir o prosseguimento dos trabalhos e ganhar tempo. Em geral, os mecanismos utilizados são pronunciamentos, pedidos de adiamento da discussão e da votação, formulação de questões de ordem, saída do plenário para evitar quorum ou a simples manifestação de obstrução, pelo líder, o que faz com que a presença dos seus liderados deixe de ser computada para efeito de quorum. . "Não aceitamos obstrução", disse, lembrando do compromisso da maioria dos deputados de terminar a votação, seja qual for o resultado final.
A favor de um debate maior sobre o mérito da matéria, o deputado José Genoíno (PT-SP) garantiu que o acordo de lideranças não teve o objetivo de engavetar a PEC. "É para discutir melhor a matéria, que lida com as expectativas de um setor sensível da sociedade. Não podemos votar um assunto desta natureza sem um amplo acordo", afirmou.
Confira como votou cada deputado.
Agência Câmara de Notícias
POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ ESTÁ PARADA EM RESPOSTA A SONEGAÇÃO DE VOTOR=S PARA DESTAQUE DA PEC 446 (400), POLÍCIAS DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO A QUALQUER HORA TAMBÉM VÃO PARALIZAR.
ResponderExcluirEnquanto tivermos superiores que só pensam na função (0 que é provisório), nós policiais seremos tratados como dispensáveis. Tem que ter uma mobilização nacional entre todos os sindicatos, tanto da PC, como os da PM e BM, para que cobremos dos deputados a aprovação imediata desta PEC. Aceitando a sugestão do colega em não votar em candidatos do PT, votando na Marina Silva como forma de protesto. O que mata a Polícia é a falta de união, uma instituição atrapalha a outra quando fala de aumento e, as duas ficam prejudicadas. Tem que acabar com este ego medíocre e unir força para termos um salário justo para todos os policiais. Por que os Superiores que detem cargos de confiança não colocam seus ( Carguinhos Momentâneos à disposição), quero ver se esses políticos aguentam nossa força. Lembrando que quando da aposentadoria esses cargos não são contados e depois não venham reclamar do salário baixo, porque a oportunidade de melhorar os salários é enquanto fazemos falta, depois de aposentados nem os colegas lembram, imaginem o Estado!!!!! Reflitam sobre o assunto, não sejam convardes Nobres Superiores!!!!
ResponderExcluirNada vai mudar aqui no rio de Janeiro enquanto não falarmos a unica língua que nosso Governador entende: A GREVE!
ResponderExcluirMelhor ainda por estarmos em pleno Carnaval. Todos os Bombeiros aquartelados nos quartéis em uma paralisação geral. Ele não respeita e nunca respeitará os Bombeiros, portanto está na hora de mostrar que o Estado não funciona sem eles.
Greve já!