quarta-feira, 10 de março de 2010

NOTÍCIAS DE BRASÍLIA - PT TENTA VETAR VOTAÇÃO DA PEC 300



"Fonte: Agência Câmara
09/03/2010 19:17

Base aliada aponta preocupação em fazer alterações na Constituição em ano eleitoral, diante de lobbies constantes na Câmara pressionando pela votação de PECs. Líderes também apresentarão lista de prioridades para o semestre.

JBatista

A proposta de suspender as votações de PECs foi apresentada pelo líder do governo, Cândido Vaccarezza.
Os líderes partidários vão promover até esta quarta-feira (10) uma consulta com as bancadas para decidir se suspendem a votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) até o final das eleições (o segundo turno será realizado no dia 31 de outubro). O resultado da consulta será levado para uma reunião com o presidente da Câmara, Michel Temer, marcada para as 14 horas desta quarta.

A proposta foi apresentada ao Colégio de Líderes nesta terça-feira pelo líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). Segundo Temer, durante a reunião, alguns líderes da base aliada manifestaram preocupação com os lobbies que nas últimas semanas vêm pressionando os deputados para a votação de PECs, como o dos policiais civis e militares e o dos donos de cartórios.

Os líderes teriam demonstrado inquietação com a perda de controle da pauta, com os grupos impondo o ritmo de votação na Câmara. Também houve preocupação com a promoção de mudanças na Constituição em ano eleitoral.

O presidente da Câmara informou que, se os deputados decidirem manter a deliberação de PECs neste semestre, ele vai submeter cada matéria à análise das lideranças, que então dirão se concordam ou não em colocá-la em votação.

Temer negou que a suspensão de votação de PECs agora signifique um ‘congelamento’ dos trabalhos legislativos. “Ainda há muitas matérias que precisam ser votadas. E essa paralisação será temporária”, afirmou.

Controle retomado
O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), não quis adiantar qual sua posição sobre a proposta de paralisar a votação das PECs. Ele espera ouvir primeiro os 55 deputados da legenda. Porém, ele reconheceu que a proposta tem como objetivo restabelecer o controle da pauta pelos líderes.

Segundo ele, este começo de ano tem sido marcado pela presença constante de lobbies na Câmara, pressionando para a votação de matérias específicas. “A gente não consegue mais andar em uma dependência da Casa sem ser assediado por alguém. Ao zerar a pauta agora, poderemos fazer um trabalho mais organizado. Os líderes estão querendo neste momento uma decisão colegiada, coletiva”, afirmou.

Como parte desse esforço de retomar a pauta, os deputados decidiram também que cada líder vai apresentar na reunião desta quarta-feira cinco projetos prioritários para este semestre. Com base nas matérias, eles vão preparar uma pauta para os próximos meses. A Câmara tem atualmente 15 líderes de partidos, além dos líderes do governo e da minoria.

Crítica
O líder do Psol, deputado Ivan Valente (SP), adiantou que não concorda com a suspensão da votação das PECs. “Entendo isso como um congelamento da política. Uma coisa é votar a PEC dos Cartórios, outra é votar a emenda do trabalho escravo”, disse Valente, referindo-se à PEC 438/01, que prevê a expropriação de áreas onde for constatado o trabalho escravo.

Para Valente, as PECs de relevância social continuariam mantidas no Plenário. As demais seriam negociadas caso a caso.
Postado por Capitão Assumção"

Estou aqui em Brasília, acompanhado de outros militares de todo o Brasil, vendo de perto o andamento dos trabalhos por aqui. Viemos com o intuito de assistir a votação dos destaques que ficaram pendentes, mas parece que a definição não será feita ainda nessa semana. Escrevo agora no Gabinete do Dep Cap Assumção e no meu regresso ao Rio de Janeiro prometo fazer a resenha de tudo que vi acontecer por aqui. Por enquanto, vamos nos manter conectados à TV Câmara, nos blogs e sites que transmitem os acontecimentos em tempo real.

JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

3 comentários:

  1. "O Parlamento está de joelhos" e Greve Nacional se aproxima.

    http://cordeldaboladefogo.blogspot.com/2010/03/o-parlamento-esta-de-joelhos-e-greve.html

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  2. Tenente Lauro Boto, estou com o Cap Assunção e o Maj Fábio em terra, água, Céu e mar. Enquanto não radicalizarmos o sacana do vacarezza e os governos não vão entender que a panela de pressão vai explodir a qualquer momento. Só falta o Cap Assunção e o maj Fábio darem o veredito. Estão brincando com homens sérios, esses terroristas não podem nos deter. minha continência ao Dep Miro Teixeira e àqueles que nos apoiam. Esse país está precisando de um sacode,nós nunca fomos frouxos e não podemos recuar jamais. Esse país está cheio de vagabundo no poder e nós homens de bem temos que tomar uma atitude radical. V. Sª se lembra: Genuíno, Delúbio, José Dirceu, Lula e os 40 ladrões, josé Arruda,Garotinho, etc. São tantos que não consigo enumerar. Essa porrada de safado quer continuar e vão conseguir porque o nosso país é formado por maioria ignorante, que se vende por migalhas, ou seja , "se eu te dou uma lajota, um prato de comida, eu tenho seu voto". Pena que por enquanto tenho que ficar no anonimato, mas é próxima a hora de escancarar geral. Tenho a certeza que no momento de irmos para a batalha final, Deus nos guiará, haverá derramamento de sangue, mas numa guerra alguém tem que ser sacrificado, Se for para o bem do meu CBMERJ, que eles recebam minha cabeça sobre uma bandeja. Eu amo o CBMERJ e tenho que ajudar a salvà-lo das mãos de políticos inescrupulosos. Meus superiores e subordinados, perdoem-me se exagerei. Minha continência a todos. Deus nos mostre o caminho e nos permita vencer os terroristas que estão no poder.

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  3. Neste momento, em que se discute a possível prioridade entre as PECs, é importante que todas as categorias de servidores públicos lembrem que os servidores aposentados por invalidez ficaram desamparados pelas últimas emendas. A PEC 270/08 corrige essa injustiça, praticada pela legislatura anterior, e restaura os direitos constitucionais perdidos com a EC 41/03.

    FIQUEM TODOS ALERTAS porque os ganhos obtidos pelas categorias não são mais repassados aos servidores aposentados por invalidez, que acumulam desde 2004 grandes perdas em seus vencimentos.

    Estar APOSENTADO e estar APOSENTADO POR INVALIDEZ passaram a ser categorias totalmente distintas e qualquer pessoa está sujeita a sofrer um acidente ou desenvolver uma doença grave não é mesmo? Precisamos defender bravamente os direitos do grupo dos aposentados por invalidez, e defender a prioridade da votação da PEC 270/08, pois isso é defender um dos direitos principais dos servidores públicos.

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