quarta-feira, 10 de março de 2010

CONGRESSO EM FOCO - PEC 300

Misture-se num mesmo Congresso um ano eleitoral que promete ser intenso, uma emenda constitucional que, se aprovada, terá altíssimo impacto orçamentário e uma fortíssima e organizada pressão de um segmento da sociedade. O resultado dessa mistura poderá ser uma manobra inédita e inusitada do governo para convencer o Legislativo a abrir mão de uma das suas prerrogativas e passar quase um ano sem analisar propostas de emenda à Constituição. A organizada pressão dos policiais e bombeiros para aprovar o piso salarial da categoria fez com que a grande maioria dos parlamentares não tenha coragem de se posicionar contra a medida. Por outro lado, o governo federal e os governos estaduais temem as consequências de terem de aumentar, de uma hora para outra, centenas de policiais que hoje ganham em torno de R$ 800 para R$ 3,5 mil, na melhor das hipóteses. Sem conseguir demover os deputados de votar a favor da PEC, incapazes de parar o lobby das corporações, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP) radicalizou: propôs que não se vote mais PEC alguma até depois das eleições de outubro.
Os líderes partidários se reunirão hoje (10) para decidir se acatarão ou não a sugestão de Vaccarezza. Para ele, os parlamentares cedem à pressão dos policiais e dos bombeiros com medo da reação que as corporações possam ter nas eleições. Em português claro: com medo de perder votos. É por essa razão que ele propôs o congelamento da apreciação das PECs, para que as propostas possam ser analisadas depois sem a contaminação do ambiente eleitoral. “O clima eleitoral não pode ser o motor principal para alterar a Constituição. Não podemos banalizar a discussão das PECs. Quanto menos constitucionalizarmos temas, melhor para o arcabouço jurídico”, defende Vaccarezza.
Embora existam outras PECs importantes em tramitação, a intenção da manobra governista é mesmo barrar a votação da
PEC 300, que já foi aprovada em primeiro turno, ressalvados os destaques. A proposta estabelece o piso nacional para policiais e bombeiros e não tem o apoio do governo, porque fixa um valor salarial para o piso na Constituição, o que irá onerar os cofres públicos de imediato após a aprovação da PEC.
“A coisa da forma como estava acontecendo na Câmara, estava tendo um certo exagero. Se as pessoas não conseguiam determinadas conquistas para uma categoria, procuravam uma forma de fazer um contorno na lei apresentando uma PEC. A última que nós tivemos é uma que coloca na Constituição o valor de um piso para uma categoria. Isso não pode estar na Constituição”, diz Vaccarezza.
Inaceitável
Apenas três partidos – Psol, PDT e PPS – se posicionaram contra a paralisação das PECs no Congresso. O líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), é enfático: “Nós não concordamos. O Parlamento não pode fechar uma sala com 10 ou 15 pessoas e decidir que não vota mais nada antes das eleições, só porque é ano eleitoral. Não se pode fechar o Congresso por acordo”.
A possibilidade de suspender a votação das PECs causou protestos entre parlamentares. “O governo petista não está suportando o peso da democracia. Essa decisão não é de hoje, já foi tomada desde a semana passada. O Brasil não está em uma situação de guerra para que as PECs não sejam votadas”, disse o deputado Major Fábio (DEM-PB).
Para o deputado Paes de Lira (PTC-SP), a tentativa de suspender a votação das PECs tem “o propósito único e exclusivo de demolir, torpedear e inviabilizar a PEC 300, que foi aprovada em primeiro turno com 393 votos, contra apenas duas abstenções”. “Isso é inaceitável, é antijurídico, antirregimental e até inconstitucional. E vamos utilizar todos os recursos para forçar a votação da proposta em segundo turno”, disse Paes de Lira, que é coronel da Polícia Militar.
Conveniências
Para o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), a paralisação das PECs significa literalmente o fechamento do Congresso. “Quando se verifica que o resultado não é satisfatório para alguns, aí para a votação? Isso não é democracia. Isso é um acordo de grupos de poder. É uma estranha cabeça política que se organizou no Brasil. Quando não é satisfatório o resultado, se interrompe a votação. Que democracia é essa?”, questionou o parlamentar fluminense.
Segundo Miro, os parlamentares favoráveis à matéria vão obstruir as votações caso a proposta do governo seja aprovada. “Isso é de uma gravidade ímpar. A Constituição determina como funciona o Parlamento. Ninguém pode dizer que essa matéria não pode ser votada e aquela pode. Eu estou pasmo.”
O pedetista ressalta que não há sustentação no argumento de que a pressão de policiais e bombeiros pela votação da matéria estaria incomodando os parlamentares. “O povo é bem-vindo e tem que vim fazer pressão sim. E se essa pressão contrariar os meus princípios, eu voto contrário. Isso aqui não pode virar uma Casa de conveniências.”
O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirma que a pressão em torno da votação das PECs no Congresso “está fora de controle”. O peemedebista diz que é favorável a suspender a votação de propostas de emenda à Constituição e que é necessário “encontrar uma forma de controle efetivo”.
Fonte: Congresso em Foco
Bastante esclarecedora essa resenha!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

12 comentários:

  1. Estamos em um momento ímpar, o qual nossas atitudes hoje repercutirão no nosso futuro e de nossos familiares.
    É tempo de atitudes, é chegada a hora, temos que nos mobilizar...Nosso "momento " está próximo...
    Volto a afirmar, que é inconcebível um BM ou PM, não está atento ao ultimos acontecimentos...
    Divulgação já! Primeiro dentro das OBMS , quarteis, UPAS, hospitais...
    Se não estivermos coesos e unidos, com nossos irmãos de outros estados fracassaremos...
    Solicito aos lideres informes sobre como devemos proceder!!!
    JUNTOS SOMOS FORTES!!!!

    CAP. BM. FÁBIO

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  2. O gigante vermelho ainda encontra-se adormecido !
    Senhores, Boa Tarde ! venho através deste Blog, Diário Bombeiro Militar, única ferramenta democrática na atual conjuntura do Estado, tendo em vista, os outros meios de comunicação: Televisão; Rádio e Jornal, estão sendo manipulados através do PAItrocínio do Estado, ou seja, derramando dinheiro público em propaganda para não falar mal do Desgovernador; Com a velha máxima! Pagando bem que mau tem. Ressaltando, que hoje o Estado é o principal cliente dos meios de comunicação, vale lembrar ! que o atual Desgovernador quando candidato dizia que não ía gastar um centavo em propaganda, que suas realizações seriam sua principal propaganda. Contudo, estamos em um momento primordial de nossas vidas, ou seja, as nossas manifestações irá nos direcionar. O que queremos ? Para onde vamos ? Qual vai ser o nosso futuro ?
    Diante do exposto, todo nosso movimento precisa de mais seguidores, por isso o título, O gigante vermelho ainda encontra-se adormecido, o nosso efetivo é aproximadamente de 18.000 (dezoito) mil militares só no CBMERJ, levando em consideração que cada militar tem cinco parentes, multiplicando por 5 (cinco) o nosso efetivo, temos um número de eleitores considerável para decidir o próximo pleito no Estado. Entretanto, temos que sair da inércia, porque desse atual governo não irá acontecer mais nada em benfeitoria, principalmente, no que condiz melhoria para os servidores e para povo fluminense de um modo em geral, tendo em vista, se ele não fez nada no primeiro mandato, imagina ele se reeleger.
    Portanto, temos que refletir sobre alguns fatos, ou seja, em 03 (três) anos trocara três Comandantes Gerais da PMERJ e 02 (dois) Chefes de Polícia Cívil, enquanto, no CBMERJ continuamos no primeiro Comandante Geral, isto é, ou os outros são muito incompetente, ou o nosso é um gênio ! senhores, não é nada disso ! é porque o nosso tudo que o Desgovernador de Estado, Sérgio Pinóquio, diz pra ele, o mesmo fala amém, ou seja, concorda com tudo.
    Ressaltando, que esse ano tem eleições, e nesse exato momento o parlamento ( Câmara Deputados) está decidindo as nossas vidas, e de nossos familiares, referente a nossa condição de vida, ou seja, melhor remuneração para os profissionais de Segurança Pública.
    Em tempo, temos que nos posicionar para o próximo candidato ao governo do estado.

    Juntos Somos Fortes !


    3º Sgt BM De Carvalho

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  3. ouvi as 17:45 o capitão assunção em meio ao plenario covocando pms e bms e pcs a fazerem uma greve geral,por causa da não aprovação pelas emendas da pec 300,que ficaram pra daqui a 3 semanas,agradecemos ao partido dos trabalhadores(pt) pela sacanagem!!!

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  4. Porra, e se não estiver no poder do voto a única arma do eleitor, estaria aonde ?
    Pressão o que estão fazendo os Policiais e Bombeiros do Brasil todo ? ÓBVIO ! Como pressão também faz todo e qualquer politico com musiquinhas e panfletos em todas as eleições desde que eu comecei à votar, lá com meus 17 anos... Inaceitável é o governo se esconder, por falta de capacidade de aprovar um projeto que beneficia centenas de milhares de Brasileiros. O Filme do Lula não esperou as eleições pra ser lançado...

    É Greve ou nada, enquanto os corpos de bombeiros também não tiver 1 líder, a bagunça vai continuar. Lastimável !

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  5. O GIGANTE VERMELHO AINDA ENCONTRA-SE ADORMECIDO!
    Concordo com o SGT BM De Carvalho o GIGANTE VERMELHO,O CASARÃO VERMELHO ainda não acordou para realidade,temos que nos unir dentro de cada OBM falar,conversar,trocar ideias ver qual a melhor forma de levar esse asunto para á sociedade,familhares,amigos mostrar para eles que nós da segurança publíca PMs,PCs e BMs estamos pedindo SOCORRO não aguentamos mais esses DESGOVERNADOR Sergio Pinóquio Cabral e seus aliados,ás UPAs não fonciona,os HOSPITAIS,ás ESCOLAS etc.....Nos quartéis não são diferente estão caindo tudo abandonado.
    Senhores SOLDADO DO FOGO vamos acordar chegou nossa hora vamos pensar no futuro em nossos filhos,vamos depois de um serviço de 24 horas voltar para casa e não ir para o bico ficar mais 12 horas para ganhar se muito 70 reais,pense nisso esta em nossas mãos o futuro do CBMERJ.
    O CASARÃO VERMELHO ACORDOU!!!
    JUNTOS SOMOS FORTES,
    SGT BM WILLIAM

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  6. VAMOS CONTRA-ATACAR NAS URNAS, "DIGA NÃO AO PT".
    DEIXEMOS A COVARDIA DE LADO, "GREVE GERAL JÁ".

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  7. Sargento De Carvalho, concordo com o senhor, acho que precisamos estabelecer um consenso na Corporação e abordar os diversos candidatos do próximo pleito e cobrar um posicionamento a respeito de nossas reveindicações. Precisamos convocá-los para debater conosco nossa atual situação, suas sugestões para que melhorias sejam feitas e para que possamos apresentar nossas sugestões dentro de condições razoáveis. Creio que não devamos ter a ilusão de tentar resolver nossa situação em apenas 4 anos, porém, precisamos que sejam estabelecidas algumas metas plausíveis com o intuito de resolvê-la.
    Resumindo, precisamos nos unir e negociar, procurando valorizar nosso voto e vendê-lo muito, mais muito caro mesmo, pensando em melhorias para nossa classe como um todo e não apenas para meia dúzia de gatos pingados.
    SENHORES, ESSA É A HORA!!! VAMOS APROVEITAR NOSSA MOBILIZAÇÃO EM TORNO DA PEC PARA ATINGIRMOS UM OUTRO NÍVEL DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA E DE CIDADANIA.

    CB BM SCHIRMER.

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  8. Todos militares de um estado que fez greve foram absolvidos!

    POR QUE SERA QUE SO O RIO DE JANEIRO NAO FAZ GREVE?

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  9. Boataria sobre salários paralisa atendimento da PM em Curitiba e região
    Comando da PM atribui revolta a um mal-entendido. Comandantes tentam acalmar a tropa

    Denise Mello e Sidney Alves
    Uma onda de insatisfação tomou conta dos policiais militares na noites desta quarta-feira (10). O motivo da revolta seria uma tabela que começou a circular em todas as corporações. Na tabela, aparecem cálculos de como ficarão os salários dos PMs depois, caso o projeto de lei apresentado hoje pelo governo seja aprovado. Pelo projeto, os policiais militares vão receber reajustes que variam entre 22% e 77%. A tabela aponta que um capitão de 4ª classe, por exemplo, vai receber o mesmo que um delegado, o que estabeleceria uma diferença muito grande com relação ao salários dos soldados de viaturas.

    A reportagem da Rádio Banda B acompanhou as reclamações dos PMs pelo canal de comunicação dos policiais. Em boa parte delas, há uma recusa em atender as ocorrências encaminhadas pelo Comando da Polícia Militar (Copom). "Não vamos atender mais nada", era a frase mais ouvida.

    Há pouco, policiais militares foram chamados para atender a um atropelamento ao lado do prédio da Câmara de Araucária, na região metropolitana, e a resposta flagrada no rádio da PM foi: "Se quiserem, mandem a guarda municipal, não vamos atender", disse um PM sem se identificar.

    A assessoria de imprensa da Polícia Militar reconhece a revolta e informou à Banda B, que o atendimento de algumas ocorrências está prejudicado em função de informações errôneas que estão circulando na noite desta quarta-feira entre as corporações. Segundo a assessoria, os comandantes estão conversando com as tropas para esclarecer que nem tudo que esta tabela que começou a circular mostra, é verdadeiro. A assessoria informou que a onda de boatos se transformou em uma espécie de "telefone sem fio" que, a cada conversa entre os PMs, ganha contornos diferentes e inverídicos. A expectativa é que os comandantes consigam controlar as tropas o mais rápido possível.

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  10. 11/03/2010 14:18
    Temer: suspensão de votações de PECs vai permitir organizar pauta

    Luiz Alves

    Temer: escolha de PECs para serem votadas adapta trabalho legislativo ao momento específico do ano eleitoral.A suspensão das votações de propostas de emenda à Constituição (PECs) por três semanas, decidida na reunião de líderes da quarta-feira (10), vai permitir que a Câmara organize as votações em Plenário neste ano eleitoral. Essa é a opinião do presidente Michel Temer, que se preocupa com o pouco tempo útil disponível para votações antes das eleições.

    “Praticamente nós temos de vida útil legislativa, agora, os meses de abril, maio e junho. Evidentemente que os meses de agosto e setembro, sou obrigado a dizer, são dois meses pré-eleitorais, e dificilmente se vota alguma coisa", reconhece.

    Segundo o presidente da Câmara, os líderes vão discutir em busca de “um mínimo de consenso” para levar a matéria à votação pelo Plenário. “Claro que não haverá discussão de mérito, inclusive o mérito será discutido pelo Plenário”, explica.

    Solução racional
    O presidente Temer lembrou que a solução encontrada pelo Colégio de Líderes, de reunir um grupo de trabalho para selecionar um conjunto pequeno de PECs para serem discutidas antes das eleições, é a mais racional, pois apenas adapta o trabalho do Poder Legislativo a esse momento específico, sem restringir suas competências.

    “Foi uma boa solução porque, na verdade, a suspensão de toda e qualquer PEC de alguma maneira retira uma competência que é natural e típica do Poder Legislativo”, observa. Ele assegura que a Casa “irá continuar legislando em todas as matérias, em propostas de Emenda Constitucional, Leis Complementares e Leis Ordinárias, mas selecionando alguma coisa que seja possível levar ao Plenário."

    Segundo o presidente, os líderes devem selecionar até quatro Propostas de Emenda à Constituição para serem votadas pelo Plenário. Michel Temer não acredita que a Câmara consiga votar mais do que quatro PECs neste primeiro semestre.

    Reportagem - Bruno Angrisano
    Edição – Newton Araújo

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  11. vamos apoiar os companheiros do paraná estão paralizando os trabalhos!!! o GOVERNADOR REQUIÃO CHAMOU OS COLEGAS DE " SAFADO E DIZ QUE VAI MANDAR PARA RUA " VAMOS MANDAR MENSAGENS DE REPÚDIO AS DECLARAÇÕES!!!

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  12. BOA NOITE COMPANHEIRO BOMBEIROS E POLICIAIS CIVEIS E MILITARES.....CHEGA VAMOS SE UNIR E VAMOS PRA GREVE BRANCA,NINGUEM SAI DOS QUARTEIS E DELEGACIAS.....QUERO VER QUEM ELES VAO BOTAR NAS RUAS PRA FAZER NOSSOS SERVIÇOS.....A COLURB!!!!CHEGA...CHEGA...CHEGA A SEGURANÇA ESTADUAL UNIDA JAMAIS SERA VENCIDA

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