Após intenso debate, presença de diversas lideranças de bombeiros e policiais de todo o Brasil, foi aprovada em dois turnos a PEC 41, de autoria do Senador Renan Calheiros, tendo como relator o Senador Demóstenes, com 55 votos favoráveis e uma abstenção.
A pec 41 segue agora para a Câmara e será provavelmente apensada à PEC 300. A PEC 41 ganhou celeridade no Senado, depois da mobilização nacional feita pelas audiências públicas e marchas em prol da PEC 300. A aprovação da PEC 41, independente de qualquer conceito, já nos mostra que sempre estivemos no caminho certo. Os deputados Major fábio, Capitao Assumção, Paes de Lira, Mendonça Prado, ilderlei Cordeiro, fátima Bezerra e tantos outros que participaram de audiências públicas em todo o Brasil fomentaram o tema tão entristecedor que é a tão sonhada valorização do trabalhador de segurança pública. Cabe a todos agora, pressionar através de telefonemas e e-mails, os líderes dos partidos na Câmara e o Presidente Michel Temer, de modo que possamos votar o piso salarial nacional para policiais e bombeiros.
A PEC determina que o governo federal tem um ano para enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação, que deverá ser feita por meio de lei complementar. A regulamentação definirá o valor do piso.
O texto prevê ainda que a União auxilie os estados a cumprir os valores determinados como piso. O autor da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) poderão ajudar nesta tarefa.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que a intenção é evitar que os policiais sejam obrigados a realizar “bicos” fora do horário de trabalho.
Veja a matéria da Agência Senado
"Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.
Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.
Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.
Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.
Renan argumentou que "os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias". Para ele, "isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei".
Demóstenes também ressaltou a necessidade de apoio às atividades dos policiais civis e militares, o que inclui a garantia de bons salários. Segundo ele, um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais. Em seu parecer, salientou que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga. "Essa duplicação da jornada compromete a qualidade do trabalho, quando não a necessária isenção no exercício da autoridade", afirmou. Para ele, "a remuneração adequada é condição para atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão". "
A pec 41 segue agora para a Câmara e será provavelmente apensada à PEC 300. A PEC 41 ganhou celeridade no Senado, depois da mobilização nacional feita pelas audiências públicas e marchas em prol da PEC 300. A aprovação da PEC 41, independente de qualquer conceito, já nos mostra que sempre estivemos no caminho certo. Os deputados Major fábio, Capitao Assumção, Paes de Lira, Mendonça Prado, ilderlei Cordeiro, fátima Bezerra e tantos outros que participaram de audiências públicas em todo o Brasil fomentaram o tema tão entristecedor que é a tão sonhada valorização do trabalhador de segurança pública. Cabe a todos agora, pressionar através de telefonemas e e-mails, os líderes dos partidos na Câmara e o Presidente Michel Temer, de modo que possamos votar o piso salarial nacional para policiais e bombeiros.
A PEC determina que o governo federal tem um ano para enviar ao Congresso uma proposta de regulamentação, que deverá ser feita por meio de lei complementar. A regulamentação definirá o valor do piso.
O texto prevê ainda que a União auxilie os estados a cumprir os valores determinados como piso. O autor da proposta, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), diz que recursos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci) poderão ajudar nesta tarefa.
O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), afirma que a intenção é evitar que os policiais sejam obrigados a realizar “bicos” fora do horário de trabalho.
Veja a matéria da Agência Senado
"Com tramitação acelerada e votação em dois turnos, o Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares. O texto, que segue à Câmara dos Deputados, teve em primeiro turno 62 votos a favor, com 55 votos favoráveis às emendas, e em segundo turno 55 votos a favor da proposta com as emendas e 56 a favor de emenda apresentada em Plenário. A emenda de Plenário deixou claro que o piso se aplica a policiais e bombeiros da ativa ou aposentados.
A proposta também estabelece que a União participe no custeio de parte da implantação desse valor, por meio de fundo próprio, formado com receitas tributárias e federais. Em razão de acordo de líderes partidários, a PEC foi votada em um só dia, como tem sido costume no Senado, com a quebra dos interstícios constitucionais que estipulam cinco sessões de discussão em primeiro turno e outras três em segundo turno.
A proposta, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), fora anteriormente aprovada com duas emendas, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A emenda apresentada pelo relator da matéria e presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), reduziu de dois para um ano o prazo para o início da implementação gradual do piso. Resultou também de emenda do relator o ajuste que permite a inclusão os servidores do Corpo de Bombeiros Militares.
Para antecipar o início da aplicação do piso, Demóstenes propôs que o presidente da República deverá baixar ato dando início à sua implementação gradual dentro de um ano após a promulgação da PEC. Assim, a remuneração mínima começará a ser paga mesmo se ainda não tiver sido aprovada a lei que deve regulamentar em definitivo tanto o piso quanto o funcionamento do fundo, que deve complementar o pagamento nos estados sem meios para arcar com a totalidade da nova despesa.
Segundo Demóstenes, os recursos podem começar a ser transferidos aos estados por meio do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci), dentro das prioridades estabelecidas pelo Executivo. Ele disse que fez consultas ao Ministério da Justiça para elaborar seu relatório, para que o texto final da PEC tenha condições de ser efetivamente implementado pelo Executivo.
Ao defender a PEC, Renan Calheiros afirmou que nenhum outro problema preocupa tanto a população como a segurança pública. Segundo ele, a estrutura do aparelho policial e os salários dos servidores da área precisam condizentes com o desafio representado pelos altos índices de violência, cabendo também ao Congresso tomar providências para o enfrentamento dessa questão. O senador afirmou que a melhoria salarial terá efeito instantâneo na carreira dos trabalhadores em segurança pública e na diminuição das taxas de criminalidade.
Renan argumentou que "os policiais trabalham um dia e folgam dois, mas como não ganham o suficiente acabam vendendo esses dias para complementar renda e sustentar suas famílias". Para ele, "isso não pode continuar, e é por isso que esse piso salarial precisa ser especificado por lei".
Demóstenes também ressaltou a necessidade de apoio às atividades dos policiais civis e militares, o que inclui a garantia de bons salários. Segundo ele, um dos graves problemas da segurança pública, além da estrutura policial arcaica, é a remuneração dos policiais. Em seu parecer, salientou que a falta de remuneração adequada leva os policiais a buscar complementação de renda, trabalhando com segurança privada nos horários de folga. "Essa duplicação da jornada compromete a qualidade do trabalho, quando não a necessária isenção no exercício da autoridade", afirmou. Para ele, "a remuneração adequada é condição para atrair e manter na carreira profissionais de qualidade, motivados e comprometidos com a segurança pública e o bem-estar do cidadão". "
MUITOS ME TAXARAM DE LUNÁTICO E SONHADOR QUANDO DIZIA ACREDITAR NAS PECs 300 E 41/2008 E... VITÓRIA POR UNANIMIDADE NO SENADO!
OUVI HÁ POUCO TEMPO DE UM CORONEL QUE EU SÓ ACREDITAVA EM COISAS IMPOSSÍVEIS: NAS PECs 300 E 41, NA FUGA DO REBAIXAMENTO DO FLUMINENSE E NO SOERGUIRMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS.
TIVEMOS UMA VITÓRIA MUITO EXPRESSIVA NO SENADO, COM A APROVAÇÃO EM 2 TURNOS POR UNANIMIDADE, MEU FLUMINENSE ESTÁ PRESTES A SE SALVAR DA SEGUNDONA E NOSSO CORPO DE BOMBEIROS AINDA "RESPIRA POR APARELHOS", MAS A GENTE AINDA HÁ DE VÊ-LO SORRIR NOVAMENTE!
JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞.
Verdade Ten Lauro, muito até zombavam quando se falava da Pec 300, diziam que era sonho distante, impossível. Agora estamos mais perto do que nunca estivemos da nossa dignidade de volta. Vidas alheias, riquezas a salvar !
ResponderExcluirA PEC 41 foi aprovada por unanimidade no senado,mas devemos permanecer mobilizados,pois não tenho certeza quanto a apensação à PEC 300.Na verdade,estou receoso pelo empenho e celeridade dos nossos nobres senadores;pela ausência de valor do piso(como na PEC 300-R$4500,00) e pela NÃO inclusão,no texto,dos inativos e pensionistas.
ResponderExcluirVamos ficar ATENTOS e focados na PEC 300,que estabelece um piso de 4500,00 para soldados e 9000,00 para oficiais;inclui inativos e pensionistas;e cria um fundo nacional para o custeio das despesas decorrentes da implementação da emenda.Essa é nossa luta e esse é o nosso objetivo.
Olá Tenente Lauro, não é só esse Coronel que não acredita, aqui no Sul do Estado tem praça que zomba de nós e fala na minha cara que não acredita. Mas nós somos inteligentes e sabemos que a ignorância de alguns não os deixam enxergar o futuro. Será que eles não estão vendo que estamos sendo vencedores em todas as batalhas. Espero que esses caras sigam para a reserva o mais rápido possível, caso contrário eles ainda vão tentar nos atrapalhar a salvar o nosso querido CBMERJ. Na nossa luta não há lugar para covardes nem para incrédulos. Minha continência.Juntos somos fortes
ResponderExcluirAlguem sabe quando será a votação da PEC 41 na Câmara ?
ResponderExcluirÉ Tenente, infelizmente muitos céticos como o Coronel citado, que ficam sentados esperando para verem o que é que vai acontecer, também serão contemplados com os benefícios que virão, frutos do esforço e da mobilização nossa e de muitos outros companheiros de todo o Brasil, é uma situação que somos obrigados a aceitar.
ResponderExcluirPor outro lado, estamos percebendo que esse ceticismo está diminuindo cada vez mais, e que muitos companheiros estão passando a ombrear conosco, buscando por informações e inteirando-se sobre os acontecimentos. Com certeza o senhor deve ter tanta satisfação quanto eu, quando somos procurados por algum companheiro querendo saber das novidades e que vibram quando as notícias são boas, usando essa vibração para se mobilizar mais ainda e passando a contagiar os outros.
Por conta de tudo isso é que aos poucos estamos conseguindo atingir o nosso objetivo que não deve se resumir somente à aprovação das PEC's, o que já será um enorme passo, mas ainda há muita coisa a ser melhorada e presisamos continuar nesse caminho, pois ao que tudo indica, parece ser o certo.
CB BM SCHIRMER.
PARABÉNS POR NÃO DESISTIR. CHEGOU O MOMENTO DA VIRADA E TERMOS ORGULHO TAMBÉM FINANCEIRO DE SERMOS BMs. TENHO INVESTIDO TEMPO ENVIANDO MENSAGENS AOS NOSSOS POLÍTICOS. EU TAMBÉM ACREDITO!! JUNTOS SOMOS FORTES.
ResponderExcluirUma ótima noite e minha continência grande guerreiro Ten Lauro Botto!
ResponderExcluirRealmente, sentimos sua ausência e é muito bom te-lo de volta. Aproveito este contato para expressar a alegria nesta vitória que, JUNTOS E FORTES, alcançamos no Senado. Um passo bem largo, em direção ao resgate de nossa dignidade e respeito. Infelizmente, muitos de nós que também sofrem com baixos salários e também necessitam deste reconhecimento por parte dos governantes, nada fazem para tentar mudar esta dura realidade e ainda, muitas vezes, zombam porque acreditamos e lutamos por algo que será benéfico para todos, tentando nos levar à incredulidade. Siceramente, difícil é acreditar e entender o descaso dos que vivem com salarios tão baixos e reclamando pelos cantos, enquanto os militares de Brasília que já recebem uma ótima remuneração, vão à luta incessantemente, conseguindo arrancar do governo muitas melhorias. Precisamos deixar de ser covardes. Temos que arregaçar as mangas e reivindicar sim, melhores condições de trabalho, dignidade e respeito, por parte dos governantes e de todos, pela linda missão de "VIDAS ALHEIAS E RIQUEZAS SALVAR", que abraçamos e carregamos nos ombros com muita honra. EU ACREDITO! JUNTOS SOMOS FORTES!
Estou orgulhoso do nosso TRICOLOR FLUMINENSE, provando que o RIO não está morto, pelo menos no Esporte e muito mais ainda Orgulhoso pela nossa luta, quero parabenizar o Senhor Tenente Lauro, pela luta e dedicação em favor a toda classe, o senhor tem por merecimento comandar, é verdadeiro lider, quero que saiba que tenho o prazer de ser comandado por um Oficial com tua mentalidade, Deus abençoe o senhor e todos os oficias que tenham o mesmo pensamento! Um Grande abraço!!! 1º SGT BM Valério, Dbm 1/27 - Saquarema.
ResponderExcluirMarcelo Ferreira.
ResponderExcluirPresado ten Lauro, realmente sentimos a vossa falta,mas já imaginava que fosse problemas tecnicos,pois das poucas vezes em tive o prazer de vê-lo de perto falando em nossa defesa(Ex: ALERJ dia 19/10/2009),tive a certeza de que nada e niguém calará o senhor.Quero que saibas que sou imensamente grato pelo que tens feito por nós bombeiros e pela nossa corporação, e dizer que pode contar comigo caso resolva ser candidato a deputado.Estou usando este espaço pra falar neste assunto, para chamar a atenção dos companheiros e dizer que precisamos de representação política na camara e neste momento não vejo pessoa mas capacitada e preparada que o senhor.Sem luta não há vitória!JUNTOS SOMOS MUITO FORTES!!!
Aluta é ardua mas para nós Bombeiros isso não é novidade faz parte do dia-dia. Nós de um apoio e nós moveremos esta montanha de discredito e tantas outras que viram.
ResponderExcluirParabéns Companheiros. Juntos somos Fortes
SubtenBm Reynoso Silva
Parabéns Tenente!!! O que seria do mundo se houvesse somente pessoas como este coronelzinho?!! Cabral não teria descoberto o Brasil, Santos Dumond não inventaria o avião e etc... acreditar e precisa e temos que lutar para realizar nossos sonhos, somente assim daremos a volta por cima e colocaremos o CBMERJ e seus integrantes no patamar de onde nunca deveriamos ter saido, assim como Botafogo e Fluminense!!!
ResponderExcluirApós a vitoria fa PEC temos que nos preocupar com a saúde preventiva de nossa corporação, combate ao alccol e drogas. Isso esses coroneis não se preocupam...
Abraço.
Prezado (a) aluno (a) Está prevista para hoje a votação do Projeto de Lei 91 que trata da liberação dos recursos para a Bolsa Formação. Para agililizar e apoiar a aprovação solicitamos que enviem, por email, para o Presidente da Câmara Deputado Michel Temer - presidencia@camara.gov.br, e para deputados cujos emails estão listados abaixo, a mensagem abaixo. É importante que enviem a mensagem imediatamente pois a votação deve ocorrer hoje. Senhor Deputado Precisamos muito do seu apoio para a aprovação, hoje, do PL 91 onde encontram-se os créditos do Ministério de Justiça, dentre eles o pagamento da Bolsa Formação de novembro e dezembro a 160.000 policiais de todo o Brasil. Agradecemos o seu valioso apoio. Atenciosamente Nome, identificação funcional e estado. Segue a lista dos emails dos deputados: dep.marinamaggessi@camara.gov.br dep.rauljungmann@camara.gov.br dep.marcelomelo@camara.gov.br dep.joaocampos@camara.gov.br dep.antoniocarlosbiscaia@camara.gov.br dep.arnaldofariadesa@camara.gov.br dep.domingosdutra@camara.gov.br dep.fernandomarroni@camara.gov.br dep.fernandomelo@camara.gov.br dep.marcelomelo@camara.gov.br dep.neiltonmulim@camara.gov.br dep.alexandresilveira@camara.gov.br dep.bispogetenuta@camara.gov.br dep.majorfabio@camara.gov.br dep.williamwoo@camara.gov.br dep.capitaoassumcao@camara.gov.br dep.eniobacci@camara.gov.br dep.franciscotenorio@camara.gov.br dep.perpetuaalmeida@camara.gov.br dep.elizeuaguiar@camara.gov.br dep.hugoleal@camara.gov.br dep.irinylopes@camara.gov.br dep.janeterochapieta@camara.gov.br dep.josegenoino@camara.gov.br dep.laertebessa@camara.gov.br dep.lincolnportela@camara.gov.br dep.maurolopes@camara.gov.br dep.carlossampaio@camara.gov.br dep.guilhermecampos@camara.gov.br dep.marceloitagiba@camara.gov.br dep.pintoitamaraty@camara.gov.br dep.rogeriolisboa@camara.gov.br dep.glauberbraga@camara.gov.br dep.gonzagapatriota@camara.gov.br dep.paulorubemsantiago@camara.gov.br dep.pompeodemattos@camara.gov.br dep.paesdelira@camara.gov.br
ResponderExcluirSÉRGIO CABRAL, A VERGONHA DO RIO DE JANEIRO E DO BRASIL !!!!!!!!!!!!!!!!!!!
ResponderExcluirTenente já tem uma data marcada para a aprovação da PEC300 ? quando se trata de aumentar salario de politico é de imediato, quando se fala de quem trabalha,quem defende a população pondo em risco a própria vida é uma eternidade.
ResponderExcluirate quando vamos viver das migalhas desses politicos .chega temos que unir força,querem nossa proteçao ,mas como podemos proteger se nao coseguimos proteção nem pra nossa familia com esse misero salario ,se fosse almento para eles ja estariam ate recebendo,sou agente penit de mg sera que nao merecemos tambem entrar nessa porque infelismente fazemos parte desta tao sofrida segurança publica.
ResponderExcluira vamos lembra-los que as eleiçoens estao vindo ai ,sera que compensa votar e enriquecelos mai ainda.devemos pensar ate quando compensa votar.
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