sexta-feira, 14 de maio de 2010

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA: BOM OU RUIM PARA O BRASIL?

Foram publicados hoje, 14/05, dois artigos no jornal O Dia, os quais divergem da proposta de se criar um Ministério da Segurança Pública. São dois pontos de vista interessantes e valem à pena serem submetidos à uma análise mais profunda e, principalmente, devem ser mais discutidos na sociedade em geral. Fato é que, independente de qual candidato venha a ser eleito, esse é um grande desafio que deve ser assumido e tratado com a devida responsabilidade, dados os devidos amadorismo, ineficácia e ineficiência do modelo atual de SP em todo o território nacional.
Seguem abaixo os textos:

Newton de Oliveira: Contra o Ministério da Segurança

Professor da pós-graduação em Segurança Pública e Justiça Criminal da Universidade Federal Fluminense

"Rio - A segurança pública se tornou no Brasil um desafio ao Estado de direito. Está presente nos debates de especialistas e no dia a dia das pessoas. Com taxas de criminalidade crescentes, a sensação de insegurança deixou de ser característica dos grandes centros e chegou às médias e pequenas cidades.

Com a degradação do espaço público, os problemas estruturais das instituições da administração da justiça criminal, a violência policial, a ineficiência preventiva, a superpopulação dos presídios, a corrupção, a segurança pública é um desafio a ser enfrentado pelos futuros governantes do País.

Esse problema não pode mais estar apenas circunscrito ao repertório tradicional do direito e das instituições da justiça criminal, presídios e polícia. Seria a solução a criação de mais um Ministério, o da Segurança Pública?

Não. Por que criar mais uma estrutura burocrática no governo, quando já existe a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que integra o Ministério da Justiça?

A solução passa pelo fortalecimento da Senasp para ações executivas, além de iniciativas de mais alto nível, como o envio ao Congresso Nacional de uma proposta de fim da jabuticaba jurídica, desconstitucionalizando a polícia para que o escopo das ações das polícias, sejam elas quais forem, possam ser baseadas no ciclo completo da ação policial (prevenção, repressão e polícia judiciária). A Senasp pode dar suporte a esse tipo de política pública. Sobretudo em um país diverso e de geografia continental.

Para enfrentar os desafios da segurança pública, não é preciso recorrer a nossa tradição ibérica, de criação de burocracias que acabarão sendo mais uma caixa no organograma do governo. Instrumentos existem. Devem é ser mais bem utilizados e aprimorados. Pois como diz a canção: preciso de alguém que me de segurança."


Marcelo Itagiba: A favor do Ministério da Segurança

Deputado federal (PSDB)

"Rio - Há anos, venho defendendo a criação do Ministério da Segurança Pública e a formação de uma força-tarefa que reúna, definitivamente, em ações coordenadas contra o crime organizado, todas as instituições policiais e militares que, de acordo com a Constituição Federal, têm corresponsabilidade pela segurança pública nacional.

Para mim, saúde, educação e segurança são a razão de ser do Estado. Por isso, tenho defendido, também, o estabelecimento, na Constituição, de um percentual mínimo de recursos a serem aplicados obrigatoriamente na área de segurança pública, exatamente como já se tem para a saúde e a educação – igualmente prioritárias.

A medida impedirá que as verbas para a segurança sejam retidas e aplicadas em outras áreas. E evitará, também, que a distribuição dos recursos sofra orientações político-partidárias.

A partir da criação do ministério e da definição constitucional de verbas para a área, a União, os estados e os municípios serão obrigados a empregar as dotações orçamentárias específicas em investimentos na modernização do sistema de segurança pública e na valorização salarial dos policiais.

Acertadamente, o Ministério da Segurança Pública foi anunciado pelo pré-candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, como parte do programa de seu governo, se vencer as eleições.

Com o novo ministério, a inovação constitucional e a formação da força-tarefa, o País terá tomado três decisões políticas que não podem ser mais adiadas, haja vista o crescimento da criminalidade.

Com elas, teremos policiais bem pagos, bem preparados, bem equipados e estimulados a continuar arriscando suas vidas em defesa da sociedade brasileira."


JUNTOS SOMOS FORTES,
LAURO BOTTO ۞۞

8 comentários:

  1. O irmão de Cabral é caso de polícia
    Maurício Cabral, o homem de R$ 487 milhões é irmão de Sérgio Cabral
    Maurício Cabral, o homem de R$ 487 milhões é irmão de Sérgio Cabral



    Embora não ocupe nenhum cargo no governo, Maurício Cabral, irmão do governador Sérgio Cabral foi certamente o homem que mais manipulou recursos durante a atual gestão. É ele quem decide tudo sobre propaganda no governo do Estado e os números são espantosos, para não dizer escandalosos e humilhantes diante da necessidade e do sofrimento da população. O que vocês vão ver abaixo é o retrato do despudor, da farra com o dinheiro público para calar a imprensa do Rio de Janeiro.

    Sob o comando de Maurício Cabral, seu irmão governador vai gastar até o final deste ano quase meio bilhão de reais para anunciar obras que não são dele, perseguir adversários políticos e divulgar o que não fez. Vamos aos números e aos fatos.

    Nos dois primeiros anos do governo Sérgio Cabral foram gastos R$ 166 milhões. Uma média de R$ 83 milhões por ano.

    Agora pasmem, o último contrato com as agências de publicidade, no valor de R$ 125 milhões, que deveria valer por um ano foi todo gasto em 5 meses (de setembro/2009 a janeiro/2010) .

    A nova licitação, quem pelo previsto no contrato só deveria acontecer no próximo mês de setembro foi antecipada para março deste ano, com valor de R$ 150 milhões, mais a possibilidade de aditivo de 25%, o que no final dá R$ 187 milhões.

    Como a publicidade em ano eleitoral só pode ser feita pelo governo do Estado até o dia 30 de junho, Cabral vai despejar milhões nos veículos de comunicação para calar seus adversários e manipular a opinião pública.

    Vejam como os gastos de publicidade de Cabral são espantosos:

    1º e 2º anos – R$ 166 milhões
    3º ano – R$ 125 milhões
    4º ano – R$ 187 milhões
    Soma dos 4 anos: R$ 478 milhões

    Quase meio bilhão de reais. Isso mesmo, meio bilhão.

    Enquanto isso, os moradores desabrigados da chuva esperam pelo aluguel social.

    Enquanto isso, o salário de médicos, policiais e professores continua minguado e Cabral diz que não pode dar aumento.

    Enquanto isso faltam até fraldas nas Farmácias Populares.

    Mas o mais grave de tudo, além da falta de respeito com o dinheiro público é que quem cuida de todo esse assunto, quem decide quem vai receber, a agência que será escolhida, o veículo de comunicação que vai ou não receber verba do governo do Estado chama-se: Maurício Cabral, o irmão do governador Sérgio Cabral.


    Em tempo: Fico com pena de Ricardo Cota, o subsecretário de Comunicação Social que assina todos os documentos (o irmão de Cabral não pode assinar nada porque nem tem cargo no governo). Vai se enrolar para o resto da vida por causa das maracutaias feitas pelo irmão do governador Sérgio Cabral.

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  2. Mais um escândalo: Tribunal de Contas constata superfaturamento na compra de ambulâncias pela Secretaria de Saúde de Cabral



    Durante um mês, inspetores do TCE constataram diversas irregularidades cometidas pelo secretário Sérgio Côrtes e sua equipe, tendo à frente seu cunhado Cesar Romero Viana Júnior, exonerado depois que estourou o escândalo da TOESA, no mês passado.

    Dentre as novas falcatruas descobertas está o superfaturamento de quase 20% na aquisição de 55 vans, da marca Peugeot – Boxer e 20, da marca Renault – Máster.

    Mas existe um fato gravíssimo nessa história. O dinheiro veio do governo federal com o fim específico de “combate à dengue” mas, terminou sendo utilizado para a liberação de emendas de deputados, num flagrante desvio de finalidade, que se caracteriza como crime.

    Os técnicos também constataram que nas solenidades de entrega das ambulâncias, várias já vinham com a pintura tendo os nomes dos políticos que através das emendas fizeram as doações, o que caracteriza uso indevido do dinheiro público para promoção política de aliados do governador Sérgio Cabral.

    O processo no TCE tem o nº 102.248-9/09. Tem mais de 600 páginas e está tudo documentado. Não há como negar que o dinheiro do governo federal enviado ao governador Sérgio Cabral foi usado para politicagem e ainda causou grave dano aos cofres públicos.

    É bom o secretário Sérgio Côrtes ir contratando logo um excelente advogado porque as provas são contundentes.

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  3. Devassa em contratos
    Saúde do Rio manda suspender pagamentos à Toesa

    Todos os contratos firmados entre a Secretaria estadual de Saúde e a Toesa Service serão investigados pelo estado. A determinação vem a reboque do resultado de uma sindicância, que concluiu, na semana passada, ter havido irregularidades graves num contrato de manutenção de veículos vencido pela empresa em 2009 — tais como formação de cartel na licitação. Até o fim da devassa, embora os serviços continuem sendo prestados, os pagamentos relativos aos contratos estão suspensos. Ao fim da auditoria, se não forem encontradas irregularidades, os créditos serão desbloqueados.

    Atualmente, a secretaria tem dois contratos com a Toesa que ainda estão ativos. Um terceiro (exatamente o que foi analisado na última sindicância) foi cancelado devido às irregularidades encontradas. Ao todo, os três contratos, somando-se aditivos, somam R$ 32 milhões. Um quarto contrato, já inativo, fora firmado em dezembro de 2008, com valores de R$ 2,1 milhões.

    O EXTRA teve acesso à sindicância feita no contrato firmado entre a Toesa e o secretaria cujo objeto era a manutenção de 111 veículos. Entre as conclusões, a sindicância cita que houve cláusulas no edital que restringiram a competitividade. O documento refere-se ao fato de o edital ter exigido dos concorrentes(oficinas) na Vigilância Sanitária.

    A sindicância concluiu que oito servidores cometeram irregularidades no processo de licitação e execução do contrato de manutenção de 111 veículos. A surpresa da lista é o nome do ex-fiscal do contrato, o tenente coronel José Carlos da Cunha. Ele também foi responsabilizado, apesar de ter denunciado a fraude. Entre os outros sete, está o ex-subsecretário executivo da secretaria, Cesar Romero Vianna Júnior. Segundo a sindicância, José Carlos teria demorado seis meses a relatar as irregularidades.


    — Não me sinto desestimulado a denunciar por causa disso. Quem vai apurar as responsabilidades civis e criminais é a Promotoria de Justiça de Saúde, do MP. A sindicância da Secretaria de Saúde não é isenta porque o sindicante é nomeado pelo secretário de Saúde — disse José Carlos.

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  4. O Professor Newton de Oliveira é um acadêmico, muito competente naquilo que faz: estudo, pesquisa e magistério. Infelizmente não entende de Segurança Pública, embora ministre aulas para Oficiais da PM e Delegados. O Ministério da Segurança Pública é um avanço na direção da federalização dessa atividade vital para a população. Chega de ficarmos no discurso! Chega de "policiólogos"!

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  5. O QUE ME ESPANTA É QUE O tce FEZ QUESTÃO DE DAR UMA INTERPRETAÇÃO A SUA MODA PARA Á GRET DOS BM DA RESERVA E REFORMADO E NESSE CASOS FICA SÓ NA CONVERSA FIADA OU É MENTIRA OU A COISA TA FEIA.

    SOCORRO PRESIDENTE FIGUEIREDO. BEM QUE ELE FALOU!

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  6. tenho uma idéia para acabarmos com esse problema salarial da Segurança Pública de todo o País,é só fazer com que os BMs, PMs e PCs, passem a ser de responsabilidade do Governo Federal, nem que para isso tenha que se mudar algun artigo na constituição,assim ao menos poderiamos ganhar igual ou mais um pouco que as Forças Armadas, ai acabaria esse impasse da nossa PEC 300, pois se o governo pode pagar altos salários para militares das Forças Armadas para ficarem dentro de um quartel o dia todo,ou para uma Policia Federal e Rodoviária, poderia pagar tb profissionais de verdade que trabalham para valer se espondo suas vidas a todo instante.
    ai com certeza os estados não iriam mais ficar dizendo que não tem dinheiro para dar aumento para quem merece pois não precisariam mais se preocupar com a nossa classe.
    essa é uma idéia que vale a pena ser levada aos Deputados em Brasilia para se criar uma proposta e se votar, claro que vai ter muito Oficial que não vai gostar muito dessa idéia, mas acho que a solução é essa.

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  7. 1º SGT.BM Valdelei17 de maio de 2010 08:29

    Ontém 16/05/10. Assistindo o programa da TV Record,domingo espetacular e uma reportagem sobre violência policial, e na reportagem, e por incrível que paraeça, apresentaram uma estatística que pra cada 100(cem)marginais mortos deveria haver 10(dez) policiais mortos em confrontos, e não 40(quarenta)marginais.
    Quem elaborou esse estatísca ou tese, está totalmente equivocada, para cada 100(cem) marginais mortos não deveria ter nenhum policial ferido senhores. Vejam que desta forma eles dão um valor maior aos marginais, e tratam os policiais como números insignificantes.
    Socorro Brasil !!!!!!

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  8. Historias interessantes. Os bombeiros militares do Brasil possuem uma História enrraizada em todo o territorio nacional, historias muito interessantes. Em Cachoeira do Sul, RS, o bombeiro militar, tenente da RR Gervalino Pereira de Oliveira,foi um exemplo. Ingressou como soldado, foi cabo, sargento e tenente. Pioneiro nos bombeiros no tempo dos caminhoes autobomba GMC, pintava os veiculos, que incluia um Jeep com aquela sirene grande de canto, que eram preparados para desfiles no dia 7 de setembro com "bombinha de flit", de matar mosquitos, la nos idos dos bons tempos de 1966/67, quando surgia a tv P&B e James West era o seriado de sucesso.No tempo em que os bombeiros enchiam as piscinas das fazendas puxando agua de acudes e haviam os grandes churrascos com torneio de futsal.Ensinou varios colegas a dirigir os caminhoes e depois chegou seu tempo de se aposentar. Foi chorando para a reforma. Gostava do que fazia e muito. Guarda as fotos antigas, no tempo dos casquetes e capotes e do velho capacete preto com a crista amarela. Tempos que eles mesmo diz, tempos de outo dos bombeiros.

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